EXTRATO DO CONTRATO N° 01.2504.001/2022, TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte e a Empresa PAZ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para construção de meio fio e sarjeta no município de Esperantinópolis/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 405.586, 84 (quatrocentos e cinco mil quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 195 (cento e noventa e cinco) dias corridos, a partir da data da assinatura, podendo tal prazo ser prorrogado nas hipóteses elencadas no parágrafo primeiro do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0212 – Sec. Obras, Habitação e Transporte-15 451 0025 1.061– Const. Reforma e Manut. de Vias Públicas, Calçadas, Meio Fio e Sargetas -4.4.90.51.00 – Obras e intalações. SIGNATÁRIOS: Sueldo Sankly de Freitas Formiga, pela contratante e o Sr. Gean da Paz, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022.
Esperantinópolis – MA, 25 de abril de 2022.
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Sueldo Sankly de Freitas Formiga,
Portaria nº 014/2021
Secretario Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Responsável legal da CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 02.2504.001/2022, TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte e a Empresa PAZ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para manutenção de meio fio e sarjeta no município de Esperantinópolis/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 373.466,84 (trezentos e setenta e três mil quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 195 (cento e noventa e cinco) dias corridos, a partir da data da assinatura, podendo tal prazo ser prorrogado nas hipóteses elencadas no parágrafo primeiro do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0212 – Sec. Obras, Habitação e Transporte-15 451 0025 1.061– Const. Reforma e Manut. de Vias Públicas, Calçadas, Meio Fio e Sargetas -4.4.90.51.00 – Obras e intalações. SIGNATÁRIOS: Sueldo Sankly de Freitas Formiga, pela contratante e o Sr. Gean da Paz, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022.
Esperantinópolis – MA, 25 de abril de 2022.
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Sueldo Sankly de Freitas Formiga,
Portaria nº 014/2021
Secretario Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Responsável legal da CONTRATANTE
DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 021/2022
ASSUNTO: contratação de empresa para prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Ar Condicionado, Freezer, Bebedouro e Geladeiras com reposição de peças para atender as necessidades do Município de Esperantinópolis/MA.
Ratifico para fins do disposto e à vista do Parecer emitido pela Assessora Jurídica, a Dispensa de Licitação nº 021/2022, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1º de abril de 2021, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Ar Condicionado, Freezer, Bebedouro e Geladeiras com reposição de peças para atender as necessidades do Município de Esperantinópolis/MA, e teve a empresa M L XIMENES CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 23.960.141.0001-51, localizada na Avenida Rio Branco, nº 1050, Centro, CEP: 65.725-000, Pedreiras/MA, VENCEDORA, pelo valor global de R$ 42.460,58 (quarenta e dois mil quatrocentos e sessenta reais e cinquenta e oito centavos).
Esperantinópolis/MA, 20 de abril de 2022.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 002/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° DP/01.2704.021/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa M L Ximenes Consultoria Eireli. OBJETO: prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Ar Condicionado, Freezer, Bebedouro e Geladeiras com reposição de peças para atender as necessidades do Município de Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 27.755,39 (vinte e sete mil setecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e nove centavos). VIGÊNCIA: início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Man. Desenv. Educação Básica – FUNDEB 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Básica Fundamental – FUNDEB 30% 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima Secretária Municipal de Educação, pela contratante e o Marcilio Lira Ximenes empresário, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2022.
Esperantinópolis – MA, 27 de abril de 2022.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 002/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° DP/02.2704.021/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde, e a empresa M L Ximenes Consultoria Eireli. OBJETO: prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Ar Condicionado, Freezer, Bebedouro e Geladeiras com reposição de peças para atender as necessidades do Município de Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 14.705,19 (quatorze mil setecentos e cinco reais e dezenove centavos). VIGÊNCIA: início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municial de Saude 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa juridica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, pela contratante e o Marcilio Lira Ximenes empresário, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2022.
Esperantinópolis – MA, 27 de abril de 2022.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 008/2021
