EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° PE/16.1001.052/2022. Aditivo nº 01.16.1001.052/2022, PREGÃO ELETRONICO Nº 052/2021. PARTES: Municipio de Esperantinopolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde e a empresa POSTO PALMEIRAL EIRELI. OBJETO: aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde. DA ALTERAÇÃO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante do referido Pregão Eletronico n° 052/2021, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 62.575,00 (sessenta e dois mil quinhentos e setenta e cinco reais). BASE LEGAL: artigo 65, § 1º da Lei 8666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra - Secretario Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde pela CONTRATANTE e EDINALDO BEZERRA DA SILVA – Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 14 de ABRIL de 2022.
Esperantinópolis-MA, 14 de abril de 2022.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 008/2021
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS/MA
Estando devidamente cumpridas as formalidades legais, autorizo a adesão à Ata de Registro de Preços 059/2021 decorrente do Pregão Presencial n° 011/2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, conforme a demonstração da conveniência e oportunidade da contratação, constante do processo.
Esperantinopolis - MA, 17 de março de 2022.
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Kellvane Ferreira Sousa
Secretária Municipal de Administração
Portaria: 005/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº AD/PP/01.2303.011/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021. PARTES: Município de Esperantinopolis, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa Recicle Info e Papelaria Ltda-EPP. OBJETO: aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR: R$ 151.400,60 (cento e cinquenta e um mil quatrocentos reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: início na data da assinatura até 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Secretaria Municipal de Administração 04 122 0002 1.004 – Reequipamento da Estrutura da Adm Municipal 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. R$ 72.315,50; 0202 – Secretaria Municipal de Administração 04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. R$ 151.400,60. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira Sousa - Secretária Municipal de Administação pela Contratante e Gustavo Lopes da Silva sócio administrador pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2022.
Esperantinópolis – MA, 23 de março de 2022.
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Kellvane Ferreira Sousa
Secretária Municipal de Administração
Portaria N° 05/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº AD/PP/02.2303.011/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021. PARTES: Município de Esperantinopolis, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Recicle Info e Papelaria Ltda-EPP. OBJETO: aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR: R$ 181.449,73 (cento e oitenta e um mil quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e três centavos). VIGÊNCIA: início na data da assinatura até 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Man. Desenv. Educ. Básica – Fundeb 12 361 0012 1.019 – Aquis. Equip. e Mat Permanente p/ Unid.Escolares do Fundeb 30% 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. R$ 111.351,00; 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental - FUNDEB 30% 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. R$ 70.098,73. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima - Secretária Municipal de Educação pela Contratante e Gustavo Lopes da Silva sócio administrador pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2022.
Esperantinópolis – MA, 23 de março de 2022.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria 002/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº AD/PP/03.2303.011/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021. PARTES: Município de Esperantinopolis, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Recicle Info e Papelaria Ltda-EPP. OBJETO: aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR: R$ 92.443,67 (noventa e dois mil quatrocentos e quarenta e três reais e sessenta e sete centavos). VIGÊNCIA: início na data da assinatura até 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação 12 361 0011 2.029 – Quota Salário Educação - QSE 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. R$ 50.179,50; 0205 – Secretaria Municipal de Educação 12 361 0011 2.029 – Quota Salário Educação - QSE 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. R$ 42.264,17. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima - Secretária Municipal de Educação pela Contratante e Gustavo Lopes da Silva sócio administrador pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2022.
Esperantinópolis – MA, 23 de março de 2022.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria 002/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº AD/PP/04.2303.011/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021. PARTES: Município de Esperantinopolis, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde e a empresa Recicle Info e Papelaria Ltda-EPP. OBJETO: aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR: R$ 104.754,00 (cento e quatro mil setecentos e cinquenta e quatro reais). VIGÊNCIA: início na data da assinatura até 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde 10 122 0004 1.038 – Aquisição de Equipamentos para Rede Hospitalar 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente: R$ 54.341,00; 0209 – Fundo Municipal de Saúde 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS 3.3.90.30.00 – Material de Consumo: R$ 50.413,00. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra - Secretário Municipal de Saúde e Saneamento pela Contratante e Gustavo Lopes da Silva sócio administrador pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2022.
Esperantinópolis – MA, 23 de março de 2022.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 008/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº AD/PP/05.2303.011/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021. PARTES: Município de Esperantinopolis, através da Secretaria Municipal de Assistencia Social/Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa Recicle Info e Papelaria Ltda-EPP. OBJETO: aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR: R$ 18.393,33 (dezoito mil trezentos e noventa três reais e trinta e três centavos). VIGÊNCIA: início na data da assinatura até 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0211 – Fundo Municipal de Assistência Social 08 122 0002 2.085 – Manut. Func. do Fundo Municipal de Assistencia Social 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente: R$ 4.193,50 0211 – Fundo Municipal de Assistência Social 08 122 0002 2.085 – Manut. Func. do Fundo Municipal de Assistencia Social 3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 14.199,83. SIGNATÁRIOS: Ecia Lima Carneiro - Secretária Municipal de Assistência Social pela Contratante e Gustavo Lopes da Silva sócio administrador pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2022.
Esperantinópolis – MA, 23 de março de 2022.
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Ecia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria 010/2021
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 01.0604.018/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e o proponente RAIMUNDO NONATO ROBERTO DA SILVA. O presente Termo de Apostilamento é alteração da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – da Dotação Orçamentária, que passa a vigorar com a seguinte redação: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB. 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Básica Fundamental - FUNDEB 30% 3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terceiros Pessoa Fisica. Permanecem inalteradas as demais condições e clásulas do contrato original n° 01.0604.018/2022, celebrado em 06 de abril de 2022, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2022. SIGNATARIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima, Secretária Municipal de Educação e pela CONTRATANTE. RAIMUNDO NONATO ROBERTO DA SILVA CONTRATADA.
Esperantinopolis-MA em 08 de abril de 2022.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 002/2022
