PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18032022

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, neste ato representada pela Sra. Kellvane Ferreira Sousa, nomeada pela Portaria nº 005/2021, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo em epígrafe cujo objeto é: Contratação de serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica, destinado a atenderem as necessidades da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis/MA, originário da Secretaria Municipal de Administração, bem como de acordo com as disposições do art. 25, II, § 1º c/c art. 13 da Lei 8.666/1993 e alterações subsequentes, e ainda considerando o atendimento das condições técnicas e de habilitação exigidas.

RESOLVE:

RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, com fulcro no art. 25, II, § 1º c/c art. 13 da Lei 8.666/1993, para a contratação direta da empresa BARROS, FERNADES & BORGNETH ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.989.489/0001-88, endereçada na R dos Tremembes/nº40, nº19, Bairro: Calhau, CEP 65.071-570, São Luís- MA, pelo valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) mensais, perfazendo em 12 (doze) meses o valor global de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais).

Nesta oportunidade, determino a publicação do termo de ratificação de dispensa de licitação.

Publique-se, para os fins do art. 26 da Lei nº 8.666/93.

Esperantinópolis - MA, 08 de abril de 2022.

____________________________

Kellvane Ferreira Sousa

Secretaria Municipal de Administração

Portaria nº 005/2021

EXTRATO DO CONTRATO N° 01.1204.002/2022. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022. PARTES: O Município de Esperantinópolis através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa BARROS, FERNADES & BORGNETH ADVOGADOS ASSOCIADOS. OBJETO: Contratação de serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica, destinado a atenderem as necessidades da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis/MA. AMPARO LEGAL: 25, II, § 1º c/c 13 da Lei nº 8.666, de 1993. VALOR: O valor total do presente Contrato é de R$ 15.000,00 (quinz mil reais ) mensais, perfazendo em doze meses o valor global de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12 doze meses, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993, contados da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Secretaria Municipal de Administração-04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração-3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica.SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira Sousa – Secretária Municipal de Administração e pela CONTRATANTE e Raimundo Batista da Costa, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2022.

Esperantinópolis – MA, 12 de abril de 2022.

____________________________

Kellvane Ferreira Sousa

Secretaria Municipal de Administração

Portaria nº 005/2021

Contratante

DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRAJA DO SENA-MA

Estando devidamente cumpridas as formalidades legais, autorizo a adesão à Ata de Registro de Preços 008/2021 decorrente do Pregão Eletrônico Nº 012/2021. Processo Administrativo Nº 010502/2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJA DO SENA-MA, conforme a demonstração da conveniência e oportunidade da contratação, constante do processo.

Esperantinopolis - MA, 11 de abril de 2022.

_______________________________________

Sueldo Sankly de Freitas Formiga

Secretario Municipal de Obras, Habitação e Transporte

Portaria: 014/2021

EXTRATO DO CONTRATO DE ADESÃO N° AD/PE/01.1304.003/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 Realizado pelo Município de marajá do Sena-MA. PARTES: O Município de Esperantinópolis, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte e a empresa ALPHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 05.589.905/0001-62. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar n° 123/2006, Lei complementar 147/2014 e demais legislações pertinentes. VALOR: R$ 584.532,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil quinhentos e trinta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0212 – Sec. Obras, Habitação e Transporte-04 122 0002 2.100 – Manut. e Func. da Sec. de Obras, Habitação e Transporte-3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica.SIGNATÁRIOS: Sueldo Sanklys de Freitas Formiga - Secretario Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e Sergiete das Graças Lobo Seabra– Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2022.

Esperantinópolis – MA, 13 de abril de 2022.

_______________________________________

Sueldo Sankly de Freitas Formiga

Secretario Municipal de Obras, Habitação e Transporte

Portaria: 014/2021

CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO DE ADESÃO N° AD/PE/02.1304.003/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 Realizado pelo Município de marajá do Sena-MA. PARTES: O Município de Esperantinópolis, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte e a empresa ALPHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 05.589.905/0001-62. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar n° 123/2006, Lei complementar 147/2014 e demais legislações pertinentes. VALOR: R$ 218.520,00 (duzentos e dezoito mil quinhentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0212 – Sec. Obras, Habitação e Transporte-04 122 0002 2.100 – Manut. e Func. da Sec. de Obras, Habitação e Transporte-3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica.SIGNATÁRIOS: Sueldo Sanklys de Freitas Formiga - Secretario Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e Sergiete das Graças Lobo Seabra– Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2022.

Esperantinópolis – MA, 13 de abril de 2022.

_______________________________________

Sueldo Sankly de Freitas Formiga

Secretario Municipal de Obras, Habitação e Transporte.

Portaria: 014/2021

CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO N° PE/01.1304.056/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE. 056/2021. PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa M. B. DE SOUSA NETO, inscrita no CNPJ nº 01.014.706/0001-75. OBJETO: prestação de serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos, visando atender às necessidades da Administração Pública. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 54.740,00 (cinquenta e quatro mil e setecentos e quarenta reais).VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Secretaria Municipal de Administração. 04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração. 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa juridica. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira Sousa - Secretária Municipal de Administração pela CONTRATANTE Manoel Belmiro de Sousa Neto empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2022.

Esperantinópolis – MA, 13 de abril de 2022.

_________________________________

Kellvane Ferreira Sousa

Secretária Municipal de Administração

Portaria Nº 005/2021

EXTRATO DO CONTRATO N° PE/02.1304.056/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE. 056/2021. PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa M. B. DE SOUSA NETO, inscrita no CNPJ nº 01.014.706/0001-75. OBJETO: prestação de serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos, visando atender às necessidades da Administração Pública. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 67.225,00 (sessenta e sete mil e duzentos e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder Executivo. 0207 – Fundo de Man. Desenv. Educação Básica – FUNDEB. 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Básica Fundamental – FUNDEB 30%. 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. 02 – Poder Executivo. 0207 – Fundo de Man. Desenv. Educação Básica – FUNDEB. 12 365 0011 2.048 – Manut. da Educação Básica Infantil – FUNDEB 30%. 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. 02 – Poder Executivo. 0207 – Fundo de Man. Desenv. Educação Básica – FUNDEB. 12 366 0011 2.050 – Manut. da Educação Básica EJA – FUNDEB 30%. 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima- Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE Manoel Belmiro de Sousa Neto empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2022.

Esperantinópolis – MA, 13 de abril de 2022.

_______________________________

Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria: 002/2022

EXTRATO DO CONTRATO N° PE/03.1304.056/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE. 056/2021. PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa M. B. DE SOUSA NETO, inscrita no CNPJ nº 01.014.706/0001-75. OBJETO: prestação de serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos, visando atender às necessidades da Administração Pública. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 95.024,00 (noventa e cinco mil e vinte e quatro reais). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder Executivo. 0205 – Secretaria Municipal de Educação.12 361 0011 2.029 – Quota Salário Educação – QSE. 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa juridica. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima- Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE Manoel Belmiro de Sousa Neto empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2022.

Esperantinópolis – MA, 13 de abril de 2022.

_______________________________

Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria: 002/2022

EXTRATO DO CONTRATO N° PE/04.1304.056/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE. 056/2021. PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa M. B. DE SOUSA NETO, inscrita no CNPJ nº 01.014.706/0001-75. OBJETO: prestação de serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos, visando atender às necessidades da Administração Pública. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.920,00 (dezoito mil e novecentos e vinte reais). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder Executivo. 0205 – Secretaria Municipal de Educação. 12 122 0002 2.026 – Manut. e Func. da Sec. Mun. de Educação. 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima- Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE Manoel Belmiro de Sousa Neto empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2022.

Esperantinópolis – MA, 13 de abril de 2022.

_______________________________

Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria: 002/2022

EXTRATO DO CONTRATO N° PE/05.1304.056/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2021. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/ Fundo Municipal de Saúde, e a empresa M. B. DE SOUSA NETO, inscrita no CNPJ nº 01.014.706/0001-75. OBJETO: prestação de serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos, visando atender às necessidades da Administração Pública. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 138.572,00 (cento e trinta e oito mil e quinhentos e setenta e dois reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2022, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA02 – Poder Executivo. 0209 – Fundo Municial de Saude. 10 304 0005 2.075 – Manut. e Func. do Prog. de Vigilância Sanitária. 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra - Secretária Municipal de Saúde e Saneamento/ Fundo Municipal de Saúde pela CONTRATANTE Manoel Belmiro de Sousa Neto- sócio-administrador pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2022.

Esperantinópolis – MA, 13 de abril de 2022.

____________________________

Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria 008/2021

EXTRATO DO CONTRATO N° PE/06.1304.056/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2021. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/ Fundo Municipal de Saúde, e a empresa M. B. DE SOUSA NETO, inscrita no CNPJ nº 01.014.706/0001-75. OBJETO: prestação de serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos, visando atender às necessidades da Administração Pública. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 51.500,00 (cinquenta e um mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2022, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder Executivo. 0209 – Fundo Municial de Saude.10 302 0004 2.071 – Manut. e Func. da Rede Hospitalar e Ambulatórial. 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra - Secretária Municipal de Saúde e Saneamento/ Fundo Municipal de Saúde pela CONTRATANTE Manoel Belmiro de Sousa Neto- sócio-administrador pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2022.

Esperantinópolis – MA, 13 de abril de 2022.

____________________________

Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria 008/2021

EXTRATO DO CONTRATO N° PE/07.1304.056/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2021. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/ Fundo Municipal de Saúde, e a empresa M. B. DE SOUSA NETO, inscrita no CNPJ nº 01.014.706/0001-75. OBJETO: prestação de serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos, visando atender às necessidades da Administração Pública. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 499.296,00(quatrocentos e noventa e nove mil e duzentos e noventa e seis reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2022, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder Executivo.0209 – Fundo Municial de Saude.10 301 0003 2.058 – Manut. e Func. do Prog. de Atenção Básica – PAB. 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra - Secretária Municipal de Saúde e Saneamento/ Fundo Municipal de Saúde pela CONTRATANTE Manoel Belmiro de Sousa Neto- sócio-administrador pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2022.

Esperantinópolis – MA, 13 de abril de 2022.

____________________________

Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria 008/2021

EXTRATO DO CONTRATO N° PE/08.1304.056/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE. 056/2021. PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio do Fundo Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a empresa M. B. DE SOUSA NETO, inscrita no CNPJ nº 01.014.706/0001-75. OBJETO: prestação de serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos, visando atender às necessidades da Administração Pública. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 58.960,00 (cinquenta e oito mil e novecentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0210 – Secretaria Mun.de Assistência Social. 08 122 0002 2.085 – Manut. Func. do Fundo Mun. de Assistência Social. 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. SIGNATÁRIOS: ECIA LIMA CARNEIRO- Secretária Municipal de ASSISTENCIA SOCIAL/ Fundo Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL pela CONTRATANTE, Manoel Belmiro de Sousa Neto empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2022.

Esperantinópolis – MA, 13 de abril de 2022.

___________________________________

Écia Lima Carneiro

Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria: 010/2021

Pela CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO N° PE/09.1304.056/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE. 056/2021. PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa M. B. DE SOUSA NETO, inscrita no CNPJ nº 01.014.706/0001-75. OBJETO: prestação de serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos, visando atender às necessidades da Administração Pública. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.680,00(nove mil e seiscentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder Executivo. 0205 – Secretaria Municipal de Educação. 12 122 0002 2.026 – Manut. e Func. da Sec. Mun. de Educação. 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima- Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE Manoel Belmiro de Sousa Neto empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2022.

Esperantinópolis – MA, 13 de abril de 2022.

_______________________________

Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria: 002/2022