DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 016/2022ASSUNTO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, de equipamentos, aparelhos e utensílios médicos, hospitalares, odontológicos e laboratorial, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico/Fundo Municipal de Saúde.
Ratifico para fins do disposto e à vista do Parecer emitido pela Assessora Jurídica, a Dispensa de Licitação nº 016/2022, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1º de abril de 2021, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, de equipamentos, aparelhos e utensílios médicos, hospitalares, odontológicos e laboratorial, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico/Fundo Municipal de Saúde, no valor global de R$ 33.750,00 (trinta e três mil e setecentos e cinquenta reais), tendo como vencedor a empresa: RENATO CARNEIRO GOMES 02647650365, inscrita no CNPJ. nº 18.348.120/0001-40, CPF 026.476.503-65, localizada no Est. de Ribamar, Nº 68, Cond. Vitória, B1 D6, Ap 12 – Forquila, Cep. 65.054-005, São Luís – MA.
Esperantinópolis/MA, 04 de abril de 2022.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 008/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 01.0604.016/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2022. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Transparência, e a Empresa RENATO CARNEIRO GOMES 02647650365, inscrita no CNPJ. nº 18.348.120/0001-40, CPF 026.476.503-65, localizada no Est. de Ribamar, Nº 68, Cond. Vitória, B1 D6, Ap 12 – Forquila, Cep. 65.054-005, São Luís – MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, de equipamentos, aparelhos e utensílios médicos, hospitalares, odontológicos e laboratorial, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico/Fundo Municipal de Saúde, BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 33.750,00 (trinta e três mil e setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato, tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2022.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde,10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS,3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pelo contratante e o RENATO CARNEIRO GOMES, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2022.
Esperantinópolis – MA, 06 de abril de 2022.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 008/2021
Responsável legal do Contratante
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° PE/19.1001.052/2022. Aditivo nº 01.19.1001.052/2022, PREGÃO ELETRONICO Nº 052/2021. PARTES: Municipio de Esperantinopolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte e a empresa POSTO PALMEIRAL EIRELI. OBJETO: Aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte. DA ALTERAÇÃO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante do referido Pregão Eletronico n° 052/2021, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 61.075,00 (sessenta e um mil e setenta e cinco reais). BASE LEGAL: artigo 65, § 1º da Lei 8666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Sueldo Sankly de Freitas Formiga - Secretario Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e EDINALDO BEZERRA DA SILVA – Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 06 de ABRIL de 2022.
Esperantinópolis-MA, 06 de abril de 2022.
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Sueldo Sankly de Freitas Formiga
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte.
Portaria: 014/2021
