DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 017/2022

ASSUNTO: Contratação de empresa para aquisição de impressoras, para a atender as necessidades desta Administração Pública Municipal.

Ratifico para fins do disposto e à vista do Parecer emitido pela Assessora Jurídica, a Dispensa de Licitação nº 017/2022, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1º de abril de 2021, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de impressoras, para a atender as necessidades desta Administração Pública Municipal., no valor global de R$ 51.997,00 (cinquenta e um mil e novecentos e noventa e sete reais), tendo como vencedor a empresa: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, CPF 671.404.913-72, inscrita no CNPJ. nº 17.293.339/0001-26, localizada na Avenida Rio Branco, nº 394, Centro, Cep.65.725-000, Pedreiras – MA.

Esperantinópolis/MA, 04 de abril de 2022.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria 008/2021

EXTRATO DO CONTRATO N° 02.0604.017/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2022. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, CPF 671.404.913-72, inscrita no CNPJ. nº 17.293.339/0001-26, localizada na Avenida Rio Branco, nº 394, Centro, Cep.65.725-000, Pedreiras – MA. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de impressoras, para a atender as necessidades desta Administração Pública Municipal, BASE LEGAL: art. 75, II da Lei 14.133 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 33.338,10 (trinta e três mil e trezentos e trinta e oito reais e dez centavos) VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato, tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Man. Desenv. Educ. Básica – Fundeb,12 361 0012 1.019 – Aquis. Equip. e Mat Permanente p/ Unid.Escolares do Fundeb 30%,4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima, pelo contratante e o GUSTAVO LOPES DA SILVA, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2022.

Esperantinópolis – MA, 06 de abril de 2022.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria 002/2022

Responsável legal do CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO N° 01.0604.017/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2022. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, e a Empresa RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, CPF 671.404.913-72, inscrita no CNPJ. nº 17.293.339/0001-26, localizada na Avenida Rio Branco, nº 394, Centro, Cep.65.725-000, Pedreiras – MA. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de impressoras, para a atender as necessidades desta Administração Pública Municipal, BASE LEGAL: art. 75, II da Lei 14.133 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 18.658,90 (dezoito mil e seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos) VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato, tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde,10 122 0004 1.038 – Aquisição de Equipamentos para Rede Hospitalar,4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pelo contratante e o GUSTAVO LOPES DA SILVA, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2022.

Esperantinópolis – MA, 06 de abril de 2022.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria 008/2021

Responsável legal do CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO N° PE/021.0403.009/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021. PARTES: Município de Esperantinópolis, Por Intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa INSTITUTO VIVER. OBJETO: prestação de serviço de realização de serviços de mão de obra temporária em caráter complementar de apoio à Secretária Municipal de Administração. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.154.159,64 (um milhão cento e cinquenta e quatro mil cento e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do(s) contrato(s) resultante (s) do processo licitatório, será(ão) de 12 (doze) meses, a partir da sua publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termo Aditivo, caso seja de interesse da Administração e justificada a vantajosidade, até o limite de 60 (sessenta) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Secretaria Municipal de Administração-04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração-3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica.SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira Sousa - Secretária Municipal de Administração pela CONTRATANTE e Ênio da Silva Rocha – empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2022.

Esperantinópolis – MA, 04 de março de 2022.

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Kellvane Ferreira Sousa

Secretária Municipal de Administração

Portaria Nº 005/2021

EXTRATO DO CONTRATO N° PE/01.0303.011/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.011/2021. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, e a empresa Instituto Viver. OBJETO: serviços de mão de obra temporária em caráter complementar de apoio à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 889.944,00 (oitocentos e oitenta e nove mil novecentos e quarenta e quatro reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do(s) contrato(s) resultante (s) do processo licitatório, será(ão) de 12 (doze) meses, a partir da sua publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termo Aditivo, caso seja de interesse da Administração e justificada a vantajosidade, até o limite de 60 (sessenta) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder Executivo. 0209 – Fundo Municial de Saude. 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS. 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. 0209 – Fundo Municipal de Saúde. 10 302 0004 2.071 – Manut. e Func. da Rede Hospitalar e Ambulatórial. 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Juridica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra - Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, pela CONTRATANTE e Enio Da Silva Rocha - procurador pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2022.

Esperantinópolis – MA, 03 de março de 2022.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria 008/2021