DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 018/2022

ASSUNTO: A contratação de Pessoa física visando à prestação de serviços, consertos, reparos e Recuperação de Móveis, Mesas e Cadeiras, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.Ratifico para fins do disposto e à vista do Parecer emitido pela Assessora Jurídica, a Dispensa de Licitação nº 018/2022, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1º de abril de 2021, cujo objeto é a Contratação de Pessoa física visando à prestação de serviços, consertos, reparos e Recuperação de Móveis, Mesas e Cadeiras, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no valor global de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), tendo como vencedor o proponente: RAIMUNDO NONATO ROBERTO DA SILVA, CPF 778.411.073-15, localizada na Rua Laranjal, S/N, Bairro, Cep. 65.750-000, Esperantinópolis - MA.

Esperantinópolis/MA, 04 de abril de 2022.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria 002/2022

EXTRATO DO CONTRATO N° 01.0604.018/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2022. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e o Proponente RAIMUNDO NONATO ROBERTO DA SILVA, CPF 778.411.073-15, localizada na Rua Laranjal, S/N, Bairro, Cep. 65.750-000, Esperantinópolis - MA. OBJETO: A contratação de Pessoa física visando à prestação de serviços, consertos, reparos e Recuperação de Móveis, Mesas e Cadeiras, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de até 31/12/2022, a partir da data da assinatura, podendo tal prazo ser prorrogado nas hipóteses elencadas no parágrafo primeiro do ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14.133 DE 1 DE ABRIL DE 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder Executivo,0205 – Secretaria Municipal de Educação,12 122 0002 2.026 – Manut. e Func. da Sec. Mun. de Educação,3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terceiros Pessoa Fisica.SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima, pelo contratante e o RAIMUNDO NONATO ROBERTO DA SILVA, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2022.

Esperantinópolis – MA, 06 de abril de 2022.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria 002/2022

Responsável legal do Contratante

EXTRATO DO CONTRATO N° PE/02.0604.053/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/053/2021. PARTES: município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de educação, e a empresa M L XIMENES CONSULTORIA , sob o CNPJ: 23.960.141/0001-51. OBJETO: aquisição de aparelhos de ar condicionado, de interesse desta EDUCAÇÃO pública. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 69.359,88 (sessenta e nove mil trezentos e cinquenta e nove mil oitocentos e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Man. Desenv. Educ. Básica – Fundeb, 12 361 0012 1.019 – Aquis. Equip. e Mat Permanente p/ Unidades Escolares do Fundeb 30%, 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente, SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima - Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE MARCÍLIO LIRA XIMENES empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2022.

Esperantinópolis – MA, 06 de abril de 2022.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de EDUCAÇÃO

Portaria Nº 002/2022