O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V EArtigo 1º - Conceder a servidora, JOELMA DE ABREU DE SOUZA, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 24-1, com lotação no Centro de Saúde Dr. Edvilson Amorim Bruce, na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, FÉRIAS, com início 01/04/2022.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE ABRIL DE 2022.
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ALUÍSIO CARNEIRO FILHO
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V EArtigo 1º - Conceder a servidora, CECÍLIA DE AMORIM PAIVA, Agente de Combate a Endemias, Matrícula 182-1, com lotação no Centro de Saúde Dr. Edvilson Amorim Bruce, na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, FÉRIAS, com início 01/04/2022.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE ABRIL DE 2022.
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ALUÍSIO CARNEIRO FILHO
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V EArtigo 1º - Conceder a servidora, MYLLENA DE ARAÚJO CORRÊA, Enfermeira, Matrícula 2358-1, com lotação no Hospital Santa Marta, na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, FÉRIAS, com início 01/04/2022.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V E
Artigo 1º - Conceder a servidora, LUCIA MARIA SILVA MENESES, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 591-1, com lotação no Centro de Saúde Dr. Edvilson Amorim Bruce, na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, FÉRIAS, com início 01/04/2022.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V EArtigo 1º - Conceder ao servidor, JOSÉ ROSA DE ALMEIDA, Atendente de Enfermagem, Matrícula 168-1, com lotação no Centro de Saúde Dr. Edvilson Amorim Bruce, na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, FÉRIAS, com início 01/04/2022.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE ABRIL DE 2022.
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V EArtigo 1º - Conceder ao servidor, LOURENÇO MONTEIRO VIEIRA, Agente Vigilância Sanitária, Matrícula 1531-1, com lotação no Centro de Saúde Dr. Edvilson Amorim Bruce, na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, FÉRIAS, com início 01/04/2022.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE ABRIL DE 2022.
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V EArtigo 1º - Conceder a servidora, VALDENICE COSTA CUNHA, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 110-1, com lotação no Hospital Santa Marta, na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, FÉRIAS, com início 01/04/2022.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE ABRIL DE 2022.
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V EArtigo 1º - Conceder ao servidor, JOSÉ SANTOS MARQUES, Vigia, Matrícula 2354-1, com lotação no Hospital Santa Marta, na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, FÉRIAS, com início 01/04/2022.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE ABRIL DE 2022.
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V EArtigo 1º - Conceder a servidora, LAIANE SILVINO DE ARAUJO BRITO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 1465-1, com lotação no Hospital Santa Marta, na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, FÉRIAS, com início 01/04/2022.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE ABRIL DE 2022.
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V EArtigo 1º - Conceder ao servidor, CLAUDIONOR PEREIRA VIEIRA, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 129-1, com lotação no Centro de Saúde Dr. Edvilson Amorim Bruce, na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, FÉRIAS, com início 01/04/2022.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE ABRIL DE 2022.
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V EArtigo 1º - Conceder o retorno da licença sem remuneração, a partir de 01/04/2022, a pedido da servidora ROSANGELA FELIX SOARES, Matrícula 102-1, Agente Comunitário de Saúde, lotada no Centro de Saúde Dr. Edvilson Amorim Bruce, na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário..
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V EArtigo 1º - Conceder a servidora, MARIA DA PAZ BARROS DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 152-1, com lotação no Centro de Saúde Dr. Edvilson Amorim Bruce, na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, FÉRIAS, com início 01/04/2022.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE ABRIL DE 2022.
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V EArtigo 1º - Conceder a servidora, RITA DE CASSIA CARLOS DE LIMA, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 176-1, com lotação no Centro de Saúde Dr. Edvilson Amorim Bruce, na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, FÉRIAS, com início 01/04/2022.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE ABRIL DE 2022.
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V EArtigo 1°- Conceder LICENÇA SEM VENCIMENTO a servidora ROSILENE BORGES DE SOUSA, Professora Nível I, matrícula n°275-2, com lotação na Escola Municipal Silvina Carneiro, na Secretaria Municipal de Educação, deste município.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE ABRIL DE 2022.
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V EArtigo 1°- Conceder LICENÇA SEM VENCIMENTO a servidora ROSILENE BORGES DE SOUSA, Professora Nível I, matrícula n°275-1, com lotação na Escola Municipal Silvina Carneiro, na Secretaria Municipal de Educação, deste município.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE ABRIL DE 2022.
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 628/2021 deste Município.
R E S O L V EArtigo 1°-Nomear CARLOS DANIEL FELIX PINTO, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Gabinete do Secretário, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE ABRIL DE 2022.
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 628/2021 deste Município.
R E S O L V EArtigo 1°- Nomear CLODOALDO RAMOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Produção, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE ABRIL DE 2022.
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 514/2017 deste Município.
R E S O L V EArtigo 1°- Nomear FRANCISCO MAX DA SILVA ALVES, para exercer o cargo em Chefe do Departamento de Desenvolvimento de Políticas Públicas para Jovens, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 ABRIL DE 2022.
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R E S O L V EArtigo 1°- Nomear KERLY SALDANHA MENESES COSTA, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Finanças e Recursos Humanos da Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis- MA.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE ABRIL DE 2022.
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ALUÍSIO CARNEIRO FILHO
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