EXTRATO DO CONTRATO N° 02.3003.023/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, e a empresa J V BEZERRA EIRELI, CNPJ: 41.487.943/0001-78. OBJETO: aquisição de material elétrico, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 63.952,35 (sessenta e três mil e novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos). VIGÊNCIA O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2022, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0212 – Sec. de Obras, Habitação e Transporte, 04 122 0002 2.100 – Manut. e Func. da Sec. de Obras Habitação e Transporte 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Sueldo Sankly de Freitas Formiga - Secretária Municipal obras, Habitação e Transporte, pela CONTRATANTE e JOSAFA VIEIRA BEZERRA, sócio-administrador pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2022.
Esperantinópolis – MA, 30 de Março de 2022.
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Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte.
Sueldo Sankly de Freitas Formiga
Portaria: 014/2021
CPF: 789.944.974-04
