DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 007/2022
ASSUNTO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para manutenção de computadores e impressoras, para atender as necessidades desta Administração Pública Municipal.Ratifico para fins do disposto e à vista do Parecer emitido pela Assessora Jurídica, a Dispensa de Licitação nº 007/2022, fundamentada no no Art. 75, inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1º de abril de 2021, cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para manutenção de computadores e impressoras, para atender as necessidades desta Administração Pública Municipal, no valor global de R$ 41.222,95 (quarenta e um mil, duzentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos), tendo como vencedor a empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ. nº 17.293.339/0001-26, Localizada na Avenida Rio Branco, nº 394, Centro, Cep. 65.750-000, Pedreiras-MA.
Esperantinópolis/MA, 18 de março de 2022.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 008/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 01.2303.007.2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e a Recicle Info e Papelaria Ltda. OBJETO: aquisição de equipamentos de informática para manutenção de computadores e impressoras, para atender as necessidades desta Administração Pública Municipal. VALOR: R$ 41.222,95 (quarenta e um mil, duzentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 0209 – Fundo Municipal de Saúde, 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS, 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e o Sr. Gustavo Lopes da Silva sócio administrador, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2022.
Esperantinópolis – MA, 25 de março de 2022
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria nº 008/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 010/2022
ASSUNTO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria de comunicação, relações públicas e marketing para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis (MA).
Ratifico para fins do disposto e à vista do Parecer emitido pela Assessora Jurídica, a Dispensa de Licitação nº 010/2022, fundamentada no no Art. 75, inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1º de abril de 2021, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria de comunicação, relações públicas e marketing para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis (MA), no valor global de R$ 48.838,00 (quarenta e oito mil oitocentos e trinta e oito reais), tendo como vencedor a empresa: ALCY NOGUEIRA DA SILVA 27938653896, inscrita no CNPJ. nº 37.490.932/0001-70, Localizada na Rua Henrique Leite, nº 620, Centro, Cep. 65.750-000, Esperantinópolis-MA.
Esperantinópolis/MA, 21 de março de 2022.
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Kellvane Ferreira Sousa
Secretária Municipal de Administração
Portaria 005/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 01.2303.010/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a ALCY NOGUEIRA DA SILVA 27938653896 inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 37.490.932/0001-70, sediada na Rua Henrique Leite, nº 620, CEP: 65.712—000, Centro, Esperantinópolis/MA, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria de comunicação, relações públicas e marketing para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis (MA). BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 48.838,00 (quarenta e oito mil oitocentos e trinta e oito reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de até 31/12/2022, a partir da data da assinatura, podendo tal prazo ser prorrogado nas hipóteses elencadas no parágrafo primeiro do artigo 65 § 1 Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Secretária Municipal de Administração, 04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração, 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira Sousa, pela contratante e o Alcy Nogueira da Silva, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2022.
Esperantinópolis – MA, 24 de março de 2022.
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Kellvane Ferreira Sousa,
Portaria nº 005/2021
Secretario Municipal Administração
Responsável legal da CONTRATANTE
DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 013/2022
ASSUNTO: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para reforma do prédio que sediará a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Esperantinópolis-MA.
Ratifico para fins do disposto e à vista do Parecer emitido pela Assessora Jurídica, a Dispensa de Licitação nº 013/2022, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1º de abril de 2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para reforma do prédio que sediará a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Esperantinópolis-MA, no valor global de R$ 107.567,16 (cento e sete mil quinhentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos), tendo como vencedor a empresa: CONSTRUTORA SERRA EIRELI, inscrita no CNPJ. nº 17.051.935/0001-08, Localizada na Genésio Carvalho, n º 1020, centro, Esperantinópolis, Cep. 65.750-000- Esperantinópolis-MA.
Esperantinópolis/MA, 22 de março de 2022.
Écia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria Nº 010/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° D/01.2503.013/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a CONSTRUTORA SERRA EIRELI, inscrita no CNPJ. nº 17.051.935/0001-08, Localizada na Genésio Carvalho, n º 1020, centro, Esperantinópolis, Cep. 65.750-000- Esperantinópolis-MA, OBJETO: Serviços de obras e engenharia para reforma do prédio que sediará a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Esperantinópolis-MA. BASE LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1º de abril de 2021. VALOR: R$ 107.567,16 (cento e sete mil quinhentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA: Vigência de 150 (cento e cinquenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0210 – Sec. Muni. De Assistência Social; 08 122 0002 1.049 – Const. Reforma e Ampliação da Sec. de Assist. Social; 4.4.90.51.00 – Obras e intalações. SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro, pela contratante e o Sr. Leonardo Serra Silva, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2022
Esperantinópolis – MA, 25 de março de 2022.
Écia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria Nº 010/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 014/2022
ASSUNTO: Contratação de empresa para prestação de serviço de reforma da cobertura e fachada da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis- MA.
Ratifico para fins do disposto e à vista do Parecer emitido pela Assessora Jurídica, a Dispensa de Licitação nº 014/2022, fundamentada no Art. 75, inciso I da Lei de Nº 14.133 de 1º de abril de 2021, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviço de reforma da cobertura e fachada da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis- MA, no valor global de R$ 32.534,69 (trinta e dois mil e quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta e nove centavos), tendo como vencedor a empresa: A3M SERVIÇOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ. nº 28.901.867/0001-37, localizada na Avenida Jerônimo De Albuquerque, n° 25, Vinhais, Cond. 07, Pátio Jardins Edif Hyde Park- Torre B, Sala 108, Cep. 65.074-199, São Luis- MA.
Esperantinópolis/MA, 23 de março de 2022.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 008/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° DP/01.2503.014/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e a A3M SERVIÇOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ. nº 28.901.867/0001-37, localizada na Avenida Jerônimo De Albuquerque, n° 25, Vinhais, Cond. 07, Pátio Jardins Edif Hyde Park- Torre B, Sala 108, Cep. 65.074-199, São Luis- MA. OBJETO: Serviços de obras e engenharia serviço de reforma da cobertura e fachada da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1º de abril de 2021. VALOR: R$ 32.534,69 (trinta e dois mil e quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta e nove centavos). VIGÊNCIA: Vigência de 135 (cento e trinta e cinco) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Sec. Muni. De Saúde e Saneamento; 04 122 0002 1.024 – Const. Reforma e Ampliação da Sec. de Saúde e Saneamento; 4.4.90.51.00 – Obras e instalações. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e o Sr. Anderson Ribeiro Alves, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2022.
Esperantinópolis – MA, 25 de março de 2022.
Joelson Ribeiro Bezerra
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria Nº 008/2021
