DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 006/2022

ASSUNTO: Fornecimento de materiais e utensílios de copa e cozinha visando atender as necessidades dessa Administração Pública.

Ratifico para fins do disposto e à vista do Parecer emitido pela Assessora Jurídica, a Dispensa de Licitação nº 006/2022, fundamentada no no Art. 75, inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1º de abril de 2021, cujo objeto é o Fornecimento de materiais e utensílios de copa e cozinha visando atender as necessidades dessa Administração Pública, no valor global de R$ 53.285,30 (cinquenta e três mil e duzentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos), tendo como vencedor a empresa: F C JOVITA COMERCIO, inscrita no CNPJ. nº 00.978.539/0001-10, Localizada na Rua Getulio Vargas, nº 403, Cep. 65.750-000, Esperantinópolis-MA.

Esperantinópolis/MA, 18 de março de 2022.

___________________________________________________________

Joelson Ribeiro Bezerra,

Portaria nº 008/2021

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Responsável legal da CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO N° 01.2403.006/2021, DISPENSA Nº 006/2022. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e F C JOVITA COMERCIO inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 00.978.539/0001-10, sediada na Rua Getulio Vargas, s/n, CEP: 65.750-000, Centro, em Esperantinópolis-MA, OBJETO: Fornecimento de materiais e utensílios de copa e cozinha visando atender as necessidades dessa Administração Pública. VALOR: R$ 12.814,60 (doze mil oitocentos e quatorze reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato, tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 0209 – Fundo Municipal de Saúde. 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS. 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e o Sr. Francisco Carneiro Jovita, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2022.Esperantinópolis – MA, 24 de março de 2022.

___________________________________________________________

Joelson Ribeiro Bezerra,

Portaria nº 008/2021

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Responsável legal da CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO N° 02.2403.006.2022, TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a F C JOVITA COMERCIO inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 00.978.539/0001-10, sediada na Rua Getulio Vargas, s/n, CEP: 65.750-000, Centro, em Esperantinópolis-MA, OBJETO: Fornecimento de materiais e utensílios de copa e cozinha visando atender as necessidades dessa Administração Pública. VALOR: R$ 40.470,70 (quarenta mil e quatrocentos e setenta reais e setenta centavos) VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato, tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB, 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental - FUNDEB 30%, 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e o Sr. Francisco Carneiro Jovita, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2022.

Esperantinópolis – MA, 24 de março de 2022.

___________________________________________________________

Simone Vargas Carneiro de Lima,

Portaria nº 002/2022

Secretária Municipal de Educação

Responsável legal da CONTRATANTE

DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 009/2022

ASSUNTO: Fornecimento de toner para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

Ratifico para fins do disposto e à vista do Parecer emitido pela Assessora Jurídica, a Dispensa de Licitação nº 009/2022, fundamentada no no Art. 75, inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1º de abril de 2021, cujo objeto é o Fornecimento de toner para atender as necessidades das Secretarias Municipais, no valor global de R$ 49.610,00 (quarenta e nove mil seiscentos e dez reais), tendo como vencedor a empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ. nº 17.293.339/0001-26, Localizada na Avenida Rio Branco, nº 394, Cep. 65.725-000, Pedreiras-MA.

Esperantinópolis/MA, 18 de março de 2022.

___________________________________________________________

Joelson Ribeiro Bezerra,

Portaria nº 008/2021

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

EXTRATO DO CONTRATO N° DP/01.2403.009/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 17.293.339/0001-26, sediada na Avenida Rio Branco, nº 394, CEP: 65.725-000, Centro, em Pedreiras-MA, OBJETO: Fornecimento de toner para atender as necessidades das Secretarias Municipais. VALOR: R$ 19.844,00 (dezenove mil oitocentos e quarenta e quatro reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato, tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 0209 – Fundo Municipal de Saúde, 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS, 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e o Sr. Gustavo Lopes da Silva, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2022.

Esperantinópolis – MA, 24 de março de 2022.

___________________________________________________________

Joelson Ribeiro Bezerra,

Portaria nº 008/2021

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Responsável legal da CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO N° DP/02.2403.009/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal Educação e a Empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 17.293.339/0001-26, sediada na Avenida Rio Branco, nº 394, CEP: 65.725-000, Centro, em Pedreiras-MA, OBJETO: Fornecimento de toner para atender as necessidades das Secretarias Municipais. VALOR R$ 29.766,00 (vinte e nove mil setecentos e sessenta e seis reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB. 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental - FUNDEB 30% 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima, pela contratante e o Sr. Gustavo Lopes da Silva, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2022.

Esperantinópolis – MA, 24 de março de 2022.

_________________________________________

Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria 002/2022

Pela CONTRATANTE

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO. NÚMERO DO ADITIVO AD/05.01.1108.010/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 010/2020. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento neste ato representado pelo Sr. Joelson Ribeiro Bezerra. CONTRATADA: FRANCISCA CLEACEMA MIRANDA DUARTE MAGALHÃES, Portadora do CPF N°494604473-68. Clausula segunda – DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57, inciso II da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° 01.1108.010/2020 de prestação de serviço, resultante da Dispensa de Licitação n° 010/2020, por mais 120 dias. PRAZO: O prazo máximo previsto para execução dos serviços, objeto deste aditivo, serão de 120 dias a ser contado a partir da emissão da Ordem de Serviço.. BASE LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2022. Joelson Ribeiro Bezerra. Secretário Municipal de Saúde e Saneamento.

______________________________________

Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria nº 008/2021