DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 008/2022
ASSUNTO: Aquisição de gêneros alimentícios em geral, visando atender às necessidades da administração publica.
Ratifico para fins do disposto e à vista do Parecer emitido pela Assessora Jurídica, a Dispensa de Licitação nº 008/2022, fundamentada no no Art. 75, inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1º de abril de 2021, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios em geral, visando atender às necessidades da administração publica, no valor global de R$ 42.950,50 (quarenta e dois mil novecentos e cinquenta reais e cinquenta centavos), tendo como vencedor a empresa: F C JOVITA COMERCIO, inscrita no CNPJ nº 00.978.539/0001-10, com sede na Rua Getúlio Vargas, 403, Centro CEP 65.750-000, no Município de Esperantinópolis/MA.
Esperantinópolis/MA, 17 de março de 2022.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário municipal de saúde e saneamento
Portaria: 008/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° DP/01.2203.008/2022, DISPENSA Nº 008/2022. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a EMPRESA F C JOVITA COMERCIO, inscrita no CNPJ nº 00.978.539/0001-10, com sede na Rua Getúlio Vargas, 403, Centro CEP 65.750-000, no Município de Esperantinópolis/MA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios em geral, visando atender às necessidades da administração publica. Fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1º de abril de 2021. VALOR: R$ 4.295,05(quatro mil e duzentos e noventa e cinco reais e cinco centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Secretaria Municipal de Administração. 04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira Sousa, pela contratante e o Sr. FRANCISCO CARNEIRO JOVITA, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2022.
Esperantinópolis – MA, 22 de março de 2022.
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Kellvane Ferreira Sousa
Secretária Municipal de Administração
Portaria 005/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° DP/02.2203.008/2022, DISPENSA Nº 008/2022. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a EMPRESA F C JOVITA COMERCIO, inscrita no CNPJ nº 00.978.539/0001-10, com sede na Rua Getúlio Vargas, 403, Centro CEP 65.750-000, no Município de Esperantinópolis/MA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios em geral, visando atender às necessidades da administração publica. Fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1º de abril de 2021. VALOR: R$ 8.590,10 (oito mil e quinhentos e noventa reais e dez centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2022. 0211 – Fundo Municipal de Assistência Social. 08 122 0002 2.085 – Manut. Func. do Fundo Municipal de Assistência Social. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: ÉCIA LIMA CARNEIRO, pela contratante e o Sr. FRANCISCO CARNEIRO JOVITA pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2022.
Esperantinópolis – MA, 22 de março de 2022.
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Écia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria: 010/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° DP/03.2203.008/2022, DISPENSA Nº 008/2022. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a EMPRESA F C JOVITA COMERCIO, inscrita no CNPJ nº 00.978.539/0001-10, com sede na Rua Getúlio Vargas, 403, Centro CEP 65.750-000, no Município de Esperantinópolis/MA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios em geral, visando atender às necessidades da administração publica. Fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1º de abril de 2021. VALOR: R$ 17.180,20 (dezessete mil e cento e oitenta reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB. 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental - FUNDEB 30% 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima, pela contratante e o Sr. FRANCISCO CARNEIRO JOVITA, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2022.
Esperantinópolis – MA, 22 de março de 2022.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria 002/2022
EXTRATO DO CONTRATO N'ba DP/04.2203.008/2022, DISPENSA Nº 008/2022. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa F C JOVITA COMERCIO, inscrita no CNPJ nº 00.978.539/0001-10, com sede na Rua Getúlio Vargas, 403, Centro CEP 65.750-000, no Município de Esperantinópolis/MA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios em geral, visando atender às necessidades da administração publica. Fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1º de abril de 2021. VALOR: R$ 12.885,15(doze mil e oitocentos e oitenta e cinco reais e quinze centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde. 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: JOELSON RIBEIRO BEZERRA, pela contratante e o Sr. FRANCISCO CARNEIRO JOVITA, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2022.
Esperantinópolis – MA, 22 de março de 2022.
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JOELSON RIBEIRO BEZERRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
PORTARIA: 008/2021
