DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 011/2022
ASSUNTO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros perecíveis (Frutas, Verduras e Legumes), de interesse desta Administração Pública.
Ratifico para fins do disposto e à vista do Parecer emitido pela Assessora Jurídica, a Dispensa de Licitação nº 011/2022, fundamentada no no Art. 75, inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1º de abril de 2021, cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição de gêneros perecíveis (Frutas, Verduras e Legumes), de interesse desta Administração Pública, no valor global de R$ 44.563,70(quarenta e quatro mil e quinhentos e sessenta e três reais e setenta centavos), tendo como vencedor a empresa: ELPIDIO DE S SILVA, CNPJ: 08.203.388/0001-30, situada na Rua Jefferson Moreira, Nº 09, Complemento: sala térreo, Bairro centro, CEP: 65.750-000 Esperantinópolis-MA.
Esperantinópolis/MA, 17 de março de 2022.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário municipal de saúde e saneamento
Portaria: 008/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° DP/01.2203.011/2022, DISPENSA Nº 011/2022. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a EMPRESA ELPIDIO DE S SILVA, CNPJ: 08.203.388/0001-30, situada na Rua Jefferson Moreira, Nº 09, Complemento: sala térreo, Bairro centro, CEP: 65.750-000 Esperantinópolis-MA. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros perecíveis (Frutas, Verduras e Legumes), de interesse desta Administração Pública. Fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1º de abril de 2021. VALOR: R$ 11.506,70(onze mil e quinhentos e seis reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0211 – Fundo Municipal de Assistência Social. 08 122 0002 2.085 – Manut. Func. do Fundo Municipal de Assistência Social. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: ÉCIA LIMA CARNEIRO, pela contratante e o Sr. ELPIDIO DE S SILVA pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2022.
Esperantinópolis – MA, 22 de março de 2022.
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Écia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria: 010/2021
EXTRATO DO CONTRATO N'ba DP/02.2203.011/2022, DISPENSA Nº 011/2022. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a ELPIDIO DE S SILVA, CNPJ: 08.203.388/0001-30. OBJETO: aquisição de gêneros perecíveis (Frutas, Verduras e Legumes), de interesse desta Administração Pública. Fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1º de abril de 2021. VALOR: R$ 33.057,00 (trinta e três mil e cinquenta e sete reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde. 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: JOELSON RIBEIRO BEZERRA, pela contratante e o Sr. ELPIDIO DE S SILVA, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2022.
Esperantinópolis – MA, 22 de março de 2022.
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JOELSON RIBEIRO BEZERRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
PORTARIA: 008/2021
