EXTRATO DO CONTRATO N° 01.0303.023/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa e a empresa J V BEZERRA EIRELI, CNPJ: 41.487.943/0001-78. OBJETO: A aquisição de material elétrico, de interesse da Secretaria Municipal de Educação/Fundeb. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.987,63 (dezoito mil novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e três centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2022, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB. 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental - FUNDEB 30%. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima - Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e JOSAFA VIEIRA BEZERRA - sócio-administrador pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2022.

Esperantinópolis – MA, 03 de março de 2022.

_____________________________________

Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria: 002/2022

EXTRATO DO 13° TERMO DE ADITIVO Nº AD/13.1401.016/2019. TOMADA DE PREÇOS N° 016/2018. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. CONTRATADA: D. SALATIEL M. DA SILVA & CIA LTDA. CLÁSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: prorrogação por mais 90 (noventa), dias a contar do término do 12º aditivo. Celebrado entre as partes em 03 de dezembro de 2021, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água no município de Esperantinópolis/MA. CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais condições e clásulas do contrato original n° 1401.016/2019, celebrado em 14 de janeiro de 2019, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. FUNDAMENTO LEGAL: incisos III a VI, do artigo 57 da Lei 8666/93 paragrafo 1. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2022. SIGNATARIOS: Joelson Ribeiro Bezerra Secretario de Saúde e Saneamento pela CONTRATANTE e Jose Ribamar Lima da Silva pela CONTRATADA.

ESPERANTINÓPOLIS-MA EM 04 DE MARÇO DE 2022.

_____________________________________

JOELSON RIBEIRO BEZERRA

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

PORTARIA: 008/2021

EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.2003.002/2019. NÚMERO DO ADITIVO AD/03.01.2003.002/2019.TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria Municipal de Administração neste ato representado pelo Sra. Kellvane Ferreira Sousa. CONTRATADO: Froz e Alves Advogados Associados, CNPJ n.º 17.666.087/0001-33. Clausula segunda – DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57, inciso II da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° 1401.080/2019 de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 002/2019, por mais 12 (doze) meses, no valor de R$ 171.600,00 ( cento e setenta e um mil e seiscentos reais). PRAZO: O prazo máximo previsto para a execução e conclusão dos serviços, objeto deste aditivo, será de 12 (doze) Meses a ser contado a partir da emissão da Ordem de Serviço expedida pela Secretaria Municipal de Administração. BASE LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 14/03/2022. Kellvane Ferreira de Sousa. Secretária Municipal de Administração.

_______________________________

Secretaria Municipal de Administração

Kellvane Ferreira Sousa

Secretária

Portaria: 005/2021

CPF: 017.211.163-38