A Senhora Maria Edivania Pereira da Silva
Prefeitura Municipal De Barra Do Corda/MA.
ASSUNTO: RESPOSTA A SOLICITAÇÃO DE ADESÃO A Nº ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.2607.036/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021, DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS/MA.
Em resposta a Solicitação da Prefeitura Municipal de Barra do Corda/MA, seguindo o rigor da legislação vigente, a Prefeitura Municipal de Esperantinópolis/MA vem, por meio deste, AUTORIZAR A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.2607.036/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021, cuja empresa vencedora foi C&E GESTAO AMBIENTAL LTDA, CNPJ Nº 32.879.596/0001-38, situada na Rod BR 135, KM 227, Zona Rural, Peritoró-MA, CEP: 65.418-000, DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS/MA, que tem por Objeto a prestação dos serviços de coleta, transporte tratamento e aplicação final de resíduos de serviços de saúde hospitalar, laboratorial e odontológico, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e de e Saneamento do Município de Esperantinópolis/MA nos quantitativos solicitados.Por fim, ressaltamos que as contratações decorrentes do referido Registro de Preços não poderão exceder aos quantitativos aderidos, ficando ainda, sob responsabilidade da empresa vencedora, a manifestação do interesse ou não no fornecimento, devendo o solicitante providenciar a referida consulta.
Atenciosamente,
Esperantinópolis-MA, 10 de março de 2022.
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MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS
Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 008/2021
Representante do Órgão
EXTRATO DO CONTRATO N° PP/01.2502.026/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021. PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, e a empresa: F. C. LOPES FILHO LOCAÇÃO EIRELI, CNPJ: 04.103.293/0001-93. OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do município de Esperantinópolis/MA. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 129.337,20 (cento e vinte e nove mil trezentos e trinta e sete reais e vinte centavos). VIGÊNCIA O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0212 – Sec. de Obras, Habittação e Transporte; 04 122 0002 2.100 – Manut. e Func. da Sec. de Obras Habitação e Transporte; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica. SIGNATÁRIOS: Sueldo Sankly de Freitas Formiga - Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES FILHO – empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2022.
Esperantinópolis – MA, 25 de fevereiro de 2022
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Sueldo Sankly de Freitas Formiga
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Portaria: 014/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° PP/02.2502.026/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa F. C. LOPES FILHO LOCAÇÃO EIRELI, CNPJ: 04.103.293/0001-93. OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do município de Esperantinópolis/MA. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 89.757,60 (oitenta e nove mil setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer; 12 361 0052 2.039 – Manut. do Prog. Nac. De Apoio ao Transp. Escolar Fund. – PNAT. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima - Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e Francisco Das Chagas Lopes Filho - socio-administrador pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: Esperantinópolis – MA, 25 de fevereiro de 2022.
Esperantinópolis – MA, 25 de fevereiro de 2022
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 002/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° PP/03.2502.026/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa F. C. LOPES FILHO LOCAÇÃO EIRELI, CNPJ: 04.103.293/0001-93. OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do município de Esperantinópolis/MA. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 89.757,60 (oitenta e nove mil setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Man. Desenv. Educação Básica – FUNDEB; 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educvação Básica Fundamental – FUNDEB 30%; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima - Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e Francisco Das Chagas Lopes Filho - socio-administrador pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: Esperantinópolis – MA, 25 de fevereiro de 2022.
Esperantinópolis – MA, 25 de fevereiro de 2022
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 002/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/04.2502.026/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde, e a empresa FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES FILHO. OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do município de Esperantinópolis/MA. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 179.515,20 (cento e setenta e nove mil quinhentos e quinze reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2022, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municial de Saude, 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS, 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terceiros P. Jurídica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra - Secretário Municipal de Saúde e Saneamento pela CONTRATANTE, FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES FILHO, empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2022.
Esperantinópolis – MA, 25 de fevereiro de 2022.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 008/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/05.0703.026/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021. PARTES: Município de Esperantinópolis, Por Intermédio Da Secretaria Municipal De Assistência Social/Fundo Municipal Assistência Social, e a Empresa Manoel Messias F. C. LOPES FILHO LOCAÇÃO EIRELI. OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do município de Esperantinópolis/MA. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.876,90 (vinte e quatro mil oitocentos e setenta e seis reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2022, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0211 – Fundo Municipal de Assistência Social. 08 122 0002 2085 – Manutenção e Func. Do Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS . 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica. SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro - Secretária Municipal de Assistência Social pela CONTRATANTE e Francisco das Chagas Lopes Filho – empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2022.
Esperantinópolis – MA, 07 de março de 2022.
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Écia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria: 010/2021
