EXTRATO DO CONTRATO N° PE/09.0703.054/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2021. PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, e a empresa CARNEIRO COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 12.517.098/0001-38, situada na Rua Genésio Carvalho, nº 1016, centro, CEP: 65.750-000 ESPERANTINOPOLIS-MA. OBJETO aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 56.239,20 (cinquenta e seis mil e duzentos e trinta e nove reais e vinte centavos). VIGÊNCIA O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde. 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra - Secretário Municipal de Saúde e Saneamento pela CONTRATANTE Raimunda Cristina Carneiro de Carvalho – empresária pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2022.
Esperantinópolis – MA, 07 de março de 2022.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 008/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/10.0703.054/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2021. PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, e a empresa MARIA CICÍLIA COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.607.013/0001-02, com sede na Rua Santa Terezinha n° 3, Bairro Centro, Cep: 65.750-000 Esperantinópolis-MA. OBJETO: aquisição de óleos e lubrificantes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 50.830,38 (cinquenta mil e oitocentos e trinta reais e trinta e oito centavos). VIGÊNCIA O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde. 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra - Secretário Municipal de Saúde e Saneamento pela CONTRATANTE e neste ato representada pelo Senhor EDILSON BRAGA RIBEIRO– empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2022.
Esperantinópolis – MA, 07 de março de 2022.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 008/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/11.0703.054/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2021. PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, e a empresa POSTO PALMEIRAL EIRELI, CNPJ: 13.207.486/0001-85, situada na Rua da Piçarra, nº 02, complemento ZONA RURAL, Bairro POVOADO PALMEIRAL, CEP: 65.750-000 ESPERANTINOPOLIS-MA. OBJETO: aquisição de óleos e lubrificantes, de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.777,28 (vinte mil e setecentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos). VIGÊNCIA O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde. 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra - Secretário Municipal de Saúde e Saneamento pela CONTRATANTE e EDINALDO BEZERRA DA SILVA – empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2022.
Esperantinópolis – MA, 07 de março de 2022.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 008/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 01.0903.001/2022. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022. PARTES: O Município de Esperantinópolis através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa R.B. DA COSTA ASSESSORIA CONTÁBIL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil, na área pública, para atender as necessidades do Município de Esperantinópolis-MA. AMPARO LEGAL: 25, II, § 1º c/c 13 da Lei nº 8.666, de 1993. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Secretaria Municipal de Administração-04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração-3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica.SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira Sousa – Secretária Municipal de Administração e pela CONTRATANTE e Raimundo Batista da Costa, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2022.
Esperantinópolis – MA, 09 de março de 2022.
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Kellvane Ferreira Sousa
Secretaria Municipal de Administração
Portaria nº 005/2021
Contratante
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0115022022
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Sra. Kellvane Ferreira Sousa, nomeada pela Portaria nº 005/2021, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo em epígrafe, originário da Secretaria Municipal de Administração, bem como de acordo com as disposições do art. 25, II, § 1º c/c art. 13 da Lei 8.666/1993 e alterações subsequentes, e ainda considerando o atendimento das condições técnicas e de habilitação exigidas.
RESOLVE:
RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, com fulcro no art. 25, II, § 1º c/c art. 13 da Lei 8.666/1993, para a contratação direta da empresa R.B.DACOSTA ASSESSORIA CONTABIL, inscrita no CNPJ sob o nº 07.871.928/0001-04, endereçada na Rua Cel. Pedro Bogea, nº 247, centro, CEP 65.715-000, Lago da Pedra-MA, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil, na área pública, para atender as necessidades do Município de Esperantinópolis-MA, no importe de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) pelo período de 12 meses.
Nesta oportunidade, determino a publicação do termo de ratificação de dispensa de licitação.
Publique-se, para os fins do art. 26 da Lei nº 8.666/93.
Esperantinópolis - MA, 08 de março de 2022.
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Kellvane Ferreira Sousa
Secretaria Municipal de Administração
Portaria nº 005/2021
