Credor: INSTITUTO VIVER
Sequencial: 1016
CPF/CNPJ: 21.851.634/0001-28
Valor contratado: 2.552.490,00
Secretaria: FUNDO DE MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
DATA DA assinatura: 04/02/2025
Fim da vigência em 68 dias
Informações do objeto
Contratação de empresa para realização de serviços de mão de obra temporária em caráter complementar de apoio à Secretária Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA.
Data da Rescisão: 07/11/2025
Formalização da decisão: EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL
CONTRATO: AD 01040201/2025. DISTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 51.857.900/0001-90, localizada Rua Jefferson Moreira, nº 125, Bairro, Centro, CEP: 65.750-000 Esperantinopolis-MA MA. DISTRATADA: empresa INSTITUTO VIVER, CNPJ n.º 21.851.634/0001-28, localizada na Rua do Aririzal, n° 39, Centro Comercial Pátio Aririzal, Sala 15, Bairro Turu, São Luís/MA - CEP: 65066-265. OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão consensual do AD 01040201/2025, firmado em 04 de fevereiro de 2025, cujo objeto é a contratação de empresa para realização de serviços de mão de obra temporária em caráter complementar de apoio à Secretária Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: O referido contrato será rescindido nos termos do Art. 138, Inciso II da Lei n.º 14.133/2021, de 01 de abril de 2021. DATA DE ASSINATURA: 07/11/2025. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro Secretária Municipal de Educação pela Distratante e Jennifer Andressa Abreu Pinheiro Diretora Executiva pela Distratada.
Esperantinópolis/MA, em 07 de novembro de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
