Data: 25/11/2024
Descrição: Declaramos, para os devidos fins, considerando os princípios da
Publicidade e Eficiência, fundamentados da Lei 12.527/2011 LAI,
regulamentada pelo Decreto Municipal de nº 023 de 22 novembro de
2022.
O Município de Esperantinópolis MA, em seus registros contábeis e
financeiro, durante os exercícios de 2021, 2022, 2023 e até a presente
data de 2024, não realizou Incentivos Culturais, na forma de
doações, transferências de bens ou de recursos financeiros, para
indivíduos, associações ou grupos culturais. Logo, não existem
dados a serem publicados.
Exercício: 2024
