PCG - Prestação de Contas de Governo - 2018
Informações da contas de governo
Tipo: PCG - Prestação de Contas de Governo
Data: 17/03/2022
Agente: ALUISIO CARNEIRO FILHO
Informações do parecer do tribunal de contas
Situação: AGUARDANDO...
Data: 06/09/2023
Já foi julgado?: NÃO
Resultado do parecer prévio: DESFAVORÁVEL
Observação do parecer: emitir parecer prévio pela desaprovação da Prestação de Contas Anual de Governo do Município de Esperantinópolis, de responsabilidade do Senhor
Aluísio Carneiro Filho, Prefeito, relativa ao exercício financeiro de 2018, com fundamento no art. 172, I, da Constituição Estadual e art. 1º, I, da Lei nº
8.258/2005 (Lei Orgânica do TCE/MA)
Informações do julgamento legislativo
Situação: JULGADO
Data: 10/06/2026
Já foi julgado?: SIM
Resultado do parecer prévio: FAVORÁVEL
Observação do parecer: Aprovado sem ressalvas.
