NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
29/11/2022 Declaração que não existe rol das informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 meses. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
29/11/2022 Declaração que não existe rol de informações que tenhão sido Classificadas nos últimos 12 meses. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
28/10/2022 Declaração que não existe rol das informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 meses. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
28/10/2022 Declaração que não existe rol de informações que tenham sido Classificadas nos últimos 12 meses. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
30/09/2022 Declaração que não existe rol das informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 meses. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
30/09/2022 DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
31/08/2022 DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
31/08/2022 DeCLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHÃO SIDO CLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
29/07/2022 Declaração que não existe rol das informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 meses. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
29/07/2022 DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. 2022 JUSTIFICATIVA
29/07/2022 DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. 2022 JUSTIFICATIVA
29/07/2022 Declaração que não existe rol das informações que tenham sido Classificadas nos últimos 12 meses. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
25/07/2022 Em resposta à citação n° 117/2022 GCSUB2/MNN, no tocante do item 2.9 esta administração vem informar que o não cumprimento do item supracitado referente às informações do "ConvênioWeb" se deu devido a Prefeitura Municipal não ter em seu corpo técnico um setor de Acompanhamento de Convênios ativo. Contudo, essa falha foi resolvida e diante da análise deste parecer, se encontra em anexo a relação dos valores referentes à convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos congeneres. 2022 JUSTIFICATIVA
30/06/2022 Declaração que não existe rol das informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 meses. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
30/06/2022 Declaração que não existe rol das informações que tenham sido Classificadas nos últimos 12 meses. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
31/05/2022 Declaração que não existe rol das informaçõe que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 meses. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
31/05/2022 Declaração que não existe rol das informações que tenham sido Classificadas nos últimos 12 meses. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
29/04/2022 Declaração que não existe rol das informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 meses. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
29/04/2022 Declaração que não existe rol das informações que tenham sido Classificadas nos últimos 12 meses. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
30/03/2022 Audiência Pública onde Serão apresentados e discutidos os processos de Elaboração da LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias. 2022 CONVITE
18/03/2022 DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
18/03/2022 Declaração Que não existe Rol das Informções que tenham sido classificadas, nos ultimos 12 meses. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
18/03/2022 DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
10/03/2022 PROCESSO Nº 3027/2010 2022 PARECER PRÉVIO DO TCE
10/03/2022 PROCESSO Nº 3029/2010 2022 PARECER PRÉVIO DO TCE
10/03/2022 PROCESSO Nº 3028/2010 2022 PARECER PRÉVIO DO TCE
10/03/2022 PROCESSO Nº 3460/2012 2022 PARECER PRÉVIO DO TCE
10/03/2022 PROCESSO Nº 4042/2015 2022 PARECER PRÉVIO DO TCE
10/03/2022 PROCESSO Nº 4216/2013 2022 PARECER PRÉVIO DO TCE
10/03/2022 PROCESSO Nº 3475/2012 2022 PARECER PRÉVIO DO TCE
22/02/2022 DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
22/02/2022 Declaração que não existe Roldas Informações que tenham sido Classificadas, nos ultimos 12 Meses. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
21/01/2022 Declaração que não existe Rol das Informações que tenham sido Classificadas, nos ultimos 12 Meses. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
21/01/2022 DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
31/12/2021 PROCESSO Nº 3238/2008 2022 PARECER PRÉVIO DO TCE
31/12/2021 PROCESSO Nº 3024/2010 2021 PARECER PRÉVIO DO TCE
31/12/2021 PROCESSO Nº 6672/2008 2021 PARECER PRÉVIO DO TCE
31/12/2021 PROCESSO Nº 3236/2008 2021 PARECER PRÉVIO DO TCE
31/12/2021 PROCESSO Nº 3226/2008 2021 PARECER PRÉVIO DO TCE
20/12/2021 DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
20/12/2021 Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham sido Classificadas nos ultimos 12 Meses. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
25/11/2021 DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
25/11/2021 Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham sido Classificadas, nos ultimos 12 Meses. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
29/10/2021 Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham sido classificadas, nos ultimos 12 Meses. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
29/10/2021 DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
28/09/2021 Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham sido Classificadas, nos ultimos 12 Meses. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
28/09/2021 DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
31/08/2021 Declaração que não Existe Rol das Informções que tenham sido Classificadas, nos ultimos 12 Meses. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
31/08/2021 DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
29/07/2021 Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham sido Classificadas, nos ultimos 12 Meses. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
29/07/2021 DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
30/06/2021 DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
30/06/2021 Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham sido Classificadas, nos ultimos 12 Meses. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
31/05/2021 DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
31/05/2021 Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham Sido Classificadas, nos ultimos 12 Meses. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
30/04/2021 DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
30/04/2021 Declaração que não Existe Rol das Informações que tenhão sido Classificadas, nos ultimos 12 Meses. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
31/03/2021 DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
31/03/2021 Declaração que não Existe Rol das Informaçõe que Tenham Sido Classificadas, nos ultimos 12 Meses. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
26/02/2021 DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
26/02/2021 Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham Sido Classificadas nos ultimos 12 Meses. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
29/01/2021 Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham Sido Desclassificadas, nos Ultimos 12 Meses. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
29/01/2021 Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham Sido Classificadas, nos ultimos 12 Meses. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
29/01/2021 DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
28/01/2021 Declaração que não Existe Rol das Informações que tenham sido Desclassificadas, nos ultimos 12 Meses. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
01 01/03/2020 2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) - ESPERANTINÓPOLIS - MA
562 11/10/2018 DISPÕE SOBRE: Altera a Lei nº 439/2013 que “dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Esperantinópolis do Maranhão (MA), e dá outras providências.”. 2018 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
514 13/02/2017 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃOADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DEESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DOMARANHÃO, ESTABELECE A POLÍTICA DERECURSOS HUMANOS, REMUNERAÇÃO DECARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 2017 LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
13/02/2017 TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO. 2017 TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO
esperantinopolis.ma.gov.br
Emitido dia 04/12/2022 às 23:36:43