NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
015 24/08/2023 PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA. 2023 DECRETO
012 16/05/2023 LUTO OFICIAL DE 03 DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX- VEREADOR GILSOMAR SOARES VIEIRA. 2023 DECRETO
010 05/05/2023 DETERMINA OS LOCAIS ONDE ESTACIONAMENTO É PROIBIDO. 2023 DECRETO
009 05/04/2023 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO. 2023 DECRETO
099 21/03/2023 NOMEIA OUVIDORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLI-MA. 2023 DECRETO
066 17/03/2023 SOLICITAÇÃO DE PARECER PARA LAUDO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. 2023 DECRETO
005 17/03/2023 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DEVIDO ALAGAMENTOS ORIUNDOS DAS FORTES CHUVAS. 2023 DECRETO
004 17/03/2023 DISPÕE DA PROIBIÇÃO DE VENDA ,USO E CONSUMO DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO. 2023 DECRETO
001 06/01/2023 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL FUNDEBE CACS. 2023 DECRETO
017 27/10/2022 DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 31 DE OUTUBRO. 2022 DECRETO
015 13/09/2022 REGULAMENTA E ESTABELECE NORMAS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR. 2022 DECRETO
014 01/09/2022 Dispõe sobre a regulamentação do fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente. 2022 DECRETO
008 12/04/2022 DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM VIRTUDE DOS DANOS CAUSADOS PELO RIGOROSO INVERNO. 2022 DECRETO
007 30/03/2022 dispõe sobre a instituição do núcleo da escola federativa do municipio. 2022 DECRETO
006 18/03/2022 Regulamenta a Lei Federal n° 12.527, de 18 denovembro de 2011 (Lei de acesso a Informação) no âmbito do poder executivo municipal. 2022 REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
006 18/03/2022 REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº12.527, LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO. 2022 DECRETO
050 11/01/2022 NOMEAÇÃO PARA OS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL. 2022 DECRETO
002 11/01/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A DISSEMINAÇÃOHUMANA. 2022 DECRETO
001 11/01/2022 INSTITUE O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME. 2022 DECRETO
018 10/09/2021 DISCIPLINA E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
016 10/08/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO. 2021 DECRETO
0014 09/06/2021 DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PARA ORDENADORES DE DESPESAS. 2021 DECRETO
304 24/05/2021 NOMEIA OS MEMBROS QUE COSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. 2021 DECRETO
01 11/05/2021 DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS. 2021 DECRETO
011 04/05/2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
10 30/04/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A PANDEMIA. 2021 DECRETO
013 18/04/2021 ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE. 2021 DECRETO
09 15/04/2021 AUTORIZA O RETORNO DASAULAS PRESENCIAIS DE FORMA HÍBRIDA. 2021 DECRETO
04 04/03/2021 SUSPENDE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇAO DE EVENTOS EM GERAL, DEVIDO AO COVID-19. 2021 DECRETO
36 03/03/2021 SUSPENDE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL. 2021 DECRETO
001 29/01/2021 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS COMEMORAÇÕES DE CARNAVAL. 2021 DECRETO
031 31/12/2020 EXONERA TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS. 2020 DECRETO
021 25/08/2020 LIBERAÇÃO DE EVENTOS PRESENCIAIS. 2020 DECRETO
020 24/08/2020 RETORNO GRADUAL DAS AULAS PRESENCIAIS. 2020 DECRETO
019 17/08/2020 LIBERAÇÃO GRADUAL DOS EVENTOS... 2020 DECRETO
014 17/06/2020 DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS. 2020 DECRETO
013 02/06/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A DISSEMINAÇÃO DA INFECÇÃO DO COVID-19 2020 DECRETO
011 21/05/2020 REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19 2020 DECRETO
010 29/04/2020 Decreta estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), e suas repercussões nas finanças públicas no Município de Esperantinópolis/MA, e dá outras providências. 2020 DECRETO
009 22/04/2020 Decreta Estado de Emergência e suspende as aulas da rede pública e privada e as atividades de comércio não essencial por mais 30 (trinta) dias a partir desta data, podendo ser revogado de acordo com as orientações dos órgãos de saúde competentes e prorroga o decreto anterior que trata o COVID-19 como pandemia. 2020 DECRETO
006 06/04/2020 Continuam suspensas as atividades de comércio não essencial por mais quinze dias a partir desta data, e aguardando orientações das autoridades sanitárias em conformidade com o Decreto Nº 35.713 de 03 de abril de 2020 que prorroga o decreto anterior e trata o COVID-19 como pandemia. 2020 DECRETO
005 19/03/2020 SUSPENDE AS REUNIÕES E AGLOMERAÇÕES EM ESPAÇOS PÚBLICOS, EVENTOS ESPORTIVOS E ATIVIDADES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS-MA PELO PERÍODO DE 15 DIAS EM PREVENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19. 2020 DECRETO
004 16/03/2020 Suspensão das aulas da rede pública e privada por 15 dias em conformidade com o Decreto 35. 662 de 16 de março de 2020 que trata o COVID-19 como pandemia. 2020 DECRETO
003 16/03/2020 REGULAMENTA A EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO. 2020 DECRETO
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Emitido dia 15/04/2024 às 23:22:33