NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
13/03/2024 Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA, inscrita no CNPJ: 06.376.669/0001-69, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível. 2024 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
2 09/10/2023 Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Esperantinópolis ? MA, inscrita no CNPJ: : 06.376.669/0001-69, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível. 2023 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
22/08/2023 Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA, inscrita no CNPJ: : 06.376.669/0001-69, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível. 2023 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
562 11/10/2018 Altera a Lei nº 439/2013 que “dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Esperantinópolis do Maranhão (MA), e dá outras providências.”. 2018 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
www.esperantinopolis.ma.gov.br
Emitido dia 17/04/2024 às 19:52:31