Diário Oficial

Edição Resumo Tipo Arquivo
Edição do dia 02/06/2020 DECRETO Nº 013/2020, de 02 de Junho de 2020 EXECUTIVO
Edição do dia 01/06/2020 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências EXECUTIVO
Edição do dia 01/06/2020 REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 006/2020 REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020 DA TOMADA DE PREÇO Nº 007/2020 EXTRAS
Edição do dia 28/05/2020 REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020 DA TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020 TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020 TERCEIROS
Edição do dia 27/05/2020 Dispõe sobre medidas de prevenção e combate a disseminação da infecção humana provocada pelo novo coronavírus no Município de Esperantinópolis – MA (ISOLAMENTO NOTURNO) EXECUTIVO
Edição do dia 22/05/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.2005.010/2020 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02.2005.011/2020 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.2005.0012/2020 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020 TERCEIROS
Edição do dia 21/05/2020 Reitera o ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA no município de Esperantinópolis-MA e suspende as aulas da rede pública e privada e as atividades de comércio não essencial por mais 20 (vinte) dias a partir desta data EXECUTIVO
Edição do dia 19/05/2020 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2020 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020 RESULTADO DO JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.1405.013/2020 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.1405.014/2020 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.1505.015/2020 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2020 TERCEIROS
Edição do dia 14/05/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N 010/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N 011/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N 012/2020 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2020 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2020 TERCEIROS
Edição do dia 12/05/2020 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA NA ÁREA DA SAÚDE EM FUNÇÃO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO
Edição do dia 12/05/2020 PORTARIA N 134 EXTRAS
Edição do dia 11/05/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N 013/2020 RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N 013/2020 RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N 014/2020 RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N 015/2020 RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
Edição do dia 07/05/2020 PORTARIA N 131-132 EXECUTIVO
Edição do dia 07/05/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020 EXTRAS
Edição do dia 06/05/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 05/05/2020 AUTORIZAÇÃO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/PP/035/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA/MA TERCEIROS
Edição do dia 05/05/2020 PORTARIA N 126-127-128-129 EXTRAS
Edição do dia 29/04/2020 DECRETO Nº 010, DE 29 DE ABRIL DE 2020. Decreta estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19) EXECUTIVO
Edição do dia 29/04/2020 REFERENTE À PREGÃO PRESENCIAL 010/2020 REFERENTE À PREGÃO PRESENCIAL 011/2020 REFERENTE À PREGÃO PRESENCIAL 012/2020 REFERENTE À PREGÃO PRESENCIAL 013/2020 REFERENTE À PREGÃO PRESENCIAL 014/2020 EXTRAS
Edição do dia 28/04/2020 município de Esperantinópolis/MA através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, como Contratante e do outro a Empresa L.A.IBIAPINA, Objeto: contratação de empesa para Aquisição equipamentos e insumos para atendimento da situação de emergência decorrente da pandemia causada pelo coronavírus (COVID- 19) no município de Esperantinópolis/MA TERCEIROS
Edição do dia 27/04/2020 AUTORIZAÇÃO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/PP/035/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA/MA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 24/04/2020 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 22/04/2020 DECRETO Nº 009, DE 22 DE ABRIL DE 2020. Decreta Estado de Emergência e suspende as aulas da rede pública e privada e as atividades de comércio não essencial por mais 30 (trinta) EXECUTIVO
Edição do dia 21/04/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 20/04/2020 DECRETO Nº 009, DE 20 DE ABRIL DE 2020 EXECUTIVO
Edição do dia 14/04/2020 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 Processo Administrativo nº 004.0701/2020 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 Processo Administrativo nº 004.0701/2020 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 Processo Administrativo nº 004.0701/2020 ORDEM DE FORNECIMENTO AVISO DE CLASSIFICAÇÃO REFERENTE À CHAMADA PUBLICA 001/2020 RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 Processo Administrativo nº 004.0701/2020 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERCEIROS
Edição do dia 13/04/2020 DECRETO - COVID19 EXECUTIVO
Edição do dia 08/04/2020 PORTARIA 112 EXECUTIVO
Edição do dia 06/04/2020 AUTORIZAÇÃO Extrato de contrato RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 06/04/2020 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP EXTRAS
Edição do dia 03/04/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 02/04/2020 PORTARIA 111 EXECUTIVO
Edição do dia 01/04/2020 PORTARIA N° 101/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 01/04/2020 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP EXTRAS
Edição do dia 30/03/2020 RESULTADO DE JULGAMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO AVISO DE CLASSIFICAÇÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 AVISO DE CLASSIFICAÇÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 30/03/2020 PORTARIA 97 E 98 EXTRAS
Edição do dia 25/03/2020 PORTARIAS N 095-096 EXECUTIVO
Edição do dia 20/03/2020 CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE 1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 19/03/2020 AUTORIZAÇÃO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.2909.025/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ORDEM DE SERVIÇO Nº 01.1803/2020 TERCEIROS
Edição do dia 19/03/2020 PORTARIA N° 093/2020 EXTRAS
Edição do dia 19/03/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRAS
Edição do dia 19/03/2020 DECRETO Nº 005/2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020. EXTRAS
Edição do dia 18/03/2020 PORTARIA N° 088/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 17/03/2020 DECRETO Nº 004, DE 16 DE MARÇO DE 2020. EXECUTIVO
Edição do dia 16/03/2020 EXTRATOS DE CONTRATOS EXECUTIVO
Edição do dia 16/03/2020 DECRETO Nº 003, DE 16 DE MARÇO DE 2020 EXTRAS
Edição do dia 13/03/2020 EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO TERCEIROS
Edição do dia 13/03/2020 ADJUDICAÇÃO AVISO DE CLASSIFICAÇÃO REFERENTE À PREGÃO PRESENCIAL 001/2020 RESULTADO DE JULGAMENTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N 001/2020 RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRAS
Edição do dia 12/03/2020 RESULTADO DE JULGAMENTO AVISO DE CLASSIFICAÇÃO REFERENTE À PREGÃO PRESENCIAL 006/2020 ADJUDICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020 RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXECUTIVO
Edição do dia 12/03/2020 PORTARIA N 087 EXTRAS
Edição do dia 11/03/2020 PORTARIAS 082-083-084-085 EXECUTIVO
Edição do dia 11/03/2020 EXTRATO DE CONTRATO EXTRAS
Edição do dia 11/03/2020 PORTARIA N° 086/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 10/03/2020 PORTARIA N 081 EXECUTIVO
Edição do dia 09/03/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 05/03/2020 AVISO DE ERRATA DE LICITAÇÃO. RESULTADO DE JULGAMENTO AVISO DE CLASSIFICAÇÃO REFERENTE À PREGÃO PRESENCIAL 003/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 02.0912/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N 003/2020 RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.0303.003/2020 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020 TERCEIROS
Edição do dia 05/03/2020 PORTARIA N° 080 EXTRAS
Edição do dia 04/03/2020 AVISO DE ERRATA DE LICITAÇÃO. TERCEIROS
Edição do dia 03/03/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 02/03/2020 PORTARIA N 073 A 078 EXECUTIVO
Edição do dia 28/02/2020 AVISO DE CLASSIFICAÇÃO REFERENTE À PREGÃO PRESENCIAL 005/2020 TERCEIROS
Edição do dia 24/02/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 ADJUDICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001.1902.002/2020 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RESULTADO DE JULGAMENTO TERCEIROS
Edição do dia 21/02/2020 AVISO DE CLASSIFICAÇÃO REFERENTE À PREGÃO PRESENCIAL 004/2020 TERCEIROS
Edição do dia 20/02/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 19/02/2020 EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO TERCEIROS
Edição do dia 19/02/2020 PORTARIA N° 062 EXTRAS
Edição do dia 13/02/2020 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 001/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.0302/2020 LEGISLATIVO
Edição do dia 11/02/2020 PORTARIAS 59 E 60 EXECUTIVO
Edição do dia 11/02/2020 PORTARIA N° 061 EXTRAS
Edição do dia 11/02/2020 AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
Edição do dia 10/02/2020 RATIFICO PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 26 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, E À VISTA DO PARECER EMITIDO PELO ASSESSOR JURÍDICO, A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020 LEGISLATIVO
Edição do dia 10/02/2020 PORTARIAS 57 E 58 EXTRAS
Edição do dia 07/02/2020 EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO TERCEIROS
Edição do dia 06/02/2020 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO TERCEIROS
Edição do dia 06/02/2020 EXTRATO DO CONTRATO N° 08.0602.022/2020 EXTRAS
Edição do dia 05/02/2020 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS TERCEIROS
Edição do dia 05/02/2020 EXTRATO DO CONTRATO N° 07.0502.022/2020. PREGÃO PRESENCIAL N 022/2019 EXTRAS
Edição do dia 05/02/2020 PORTARIA N 056 EXTRAS
Edição do dia 05/02/2020 LEI N° 589 590 EXTRAS
Edição do dia 04/02/2020 PORTARIAS DE 41 A 54 EXECUTIVO
Edição do dia 03/02/2020 PORTARIA 035-036-037-038-039 EXECUTIVO
Edição do dia 03/02/2020 PORTARIA 040 EXTRAS
Edição do dia 03/02/2020 EXTRATO DO CONTRATO N° 06.0302.022/2020. PREGÃO PRESENCIAL N 022/2019 EXTRAS
Edição do dia 03/02/2020 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP EXTRAS
Edição do dia 31/01/2020 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 31/01/2020 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 001/2020 PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 002/2020 PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 003/2020 PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 004/2020 PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 005/2020 PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 006/2020 EXTRATO DE CONTRATO EXTRAS
Edição do dia 30/01/2020 EXTRATO DO CONTRATO N° 2901.002/2020 PREGÃO PRESENCIAL N 011/2019 TERCEIROS
Edição do dia 29/01/2020 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 29/01/2020 EXTRATO DO CONTRATO N° 04.2801.028/2020. PREGÃO PRESENCIAL N 028/2019 EXTRAS
Edição do dia 28/01/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 009/2019 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 010/2019 TERCEIROS
Edição do dia 28/01/2020 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRAS
Edição do dia 28/01/2020 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRAS
Edição do dia 27/01/2020 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N° 19.2401.036/2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019. TERCEIROS
Edição do dia 24/01/2020 PORTARIA 032-034 EXECUTIVO
Edição do dia 24/01/2020 EXTRATO DO CONTRATO N° 01.0301.026/2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2019 EXTRAS
Edição do dia 23/01/2020 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO O MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONVOCA OS SIGNATÁRIOS DA EMPRESA D. P. DE SOUZA E CIA LTDA TERCEIROS
Edição do dia 22/01/2020 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N° 01.2101.008/2020 TERCEIROS
Edição do dia 21/01/2020 PORTARIA 031 EXECUTIVO
Edição do dia 20/01/2020 AVISO DE CLASSIFICAÇÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS 008/2019 TERCEIROS
Edição do dia 20/01/2020 PORTARIA 028-029-030 EXTRAS
Edição do dia 20/01/2020 RESULTADO DE JULGAMENTO AVISO DE CLASSIFICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO EXTRAS
Edição do dia 17/01/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RATIFICAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATO LEGISLATIVO
Edição do dia 17/01/2020 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO O MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE LAZER, CONVOCA OS SIGNATÁRIOS DA EMPRESA D. P. DE SOUZA E CIA LTDA EXTRAS
Edição do dia 17/01/2020 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS: Nº 001/2020 EXTRAS
Edição do dia 16/01/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 15/01/2020 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N°01.1401.045/2020. PREGÃO PRESENCIAL N 045/2019 TERCEIROS
Edição do dia 15/01/2020 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N° 02.1401.042/2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019. EXTRAS
Edição do dia 15/01/2020 PORTARIA 024-025-026 EXTRAS
Edição do dia 14/01/2020 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 14/01/2020 EXTRATO DE CONTRATO EXTRAS
Edição do dia 14/01/2020 EXTRATO DE CONTRATO EXTRAS
Edição do dia 14/01/2020 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N° 01.1301.003/2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2020 EXTRAS
Edição do dia 13/01/2020 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 13/01/2020 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 003/2020 EXTRAS
Edição do dia 10/01/2020 PORTARIA 014-015-016-017-018-019-020-021-022-023 EXECUTIVO
Edição do dia 10/01/2020 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO EXTRAS
Edição do dia 10/01/2020 EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO EXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO. NUMERO DO CONTRATO: 1401.016/2018. TOMADA DE PREÇOS N° 016/2018. EXTRAS
Edição do dia 10/01/2020 TERMO DE ADJUDICAÇÃO ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA RELATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 037/2019 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRAS
Edição do dia 09/01/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0701.044/2020 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2019 TERCEIROS
Edição do dia 09/01/2020 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO EXTRAS
Edição do dia 09/01/2020 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO EXTRAS
Edição do dia 08/01/2020 EXTRATO DO CONTRATO N° 01.0301.029/2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2019 TERCEIROS
Edição do dia 08/01/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019 EXTRAS
Edição do dia 07/01/2020 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO O MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS/MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, CONVOCA OS SIGNATÁRIOS DA EMPRESA: L.M.S. PINTO COMERCIO TERCEIROS
Edição do dia 07/01/2020 DECRETO Nº 002 / 2020 EXTRAS
Edição do dia 03/01/2020 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO. NÚMERO DO CONTRATO: 1502.031/2019 TERCEIROS
Edição do dia 03/01/2020 PORTARIA 012 EXTRAS
Edição do dia 02/01/2020 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO
Edição do dia 02/01/2020 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO EXTRAS
Edição do dia 02/01/2020 PORTARIA 001-002-003-004-005-006-007-008-009-010-011 EXTRAS
Edição do dia 30/12/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO TERCEIROS
Edição do dia 27/12/2019 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 044/2019 TERCEIROS
Edição do dia 26/12/2019 RATIFICO PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 26 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, E À VISTA DO PARECER EMITIDO PELO ASSESSOR JURÍDICO, A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2019 TERCEIROS
Edição do dia 24/12/2019 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 23/12/2019 RATIFICO PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 26 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, E À VISTA DO PARECER EMITIDO PELO ASSESSOR JURÍDICO, A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2019, ORIUNDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0412.001/2019 TERCEIROS
Edição do dia 20/12/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N 042/2019 APÓS CONSTATADA A REGULARIDADE DOS ATOS PROCEDIMENTAIS, A AUTORIDADE COMPETENTE, SRA. KELLVANE FERREIRA SOUSA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGA A ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019 TERCEIROS
Edição do dia 18/12/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019 TERCEIROS
Edição do dia 18/12/2019 PORTARIA N° 559-560-561-562 EXTRAS
Edição do dia 16/12/2019 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07.1110/2019 TERCEIROS
Edição do dia 13/12/2019 AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
Edição do dia 12/12/2019 EXTRATO DO CONTRATO N° 02.1112.027/2019. PREGÃO PRESENCIAL N 027/2019 TERCEIROS
Edição do dia 11/12/2019 EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO. NUMERO DO CONTRATO: 1712.014/2018. TERCEIROS
Edição do dia 10/12/2019 EXTRATO DO CONTRATO N° 12.0912/2019. PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019 TERCEIROS
Edição do dia 10/12/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N 040/2019 EXTRAS
Edição do dia 09/12/2019 EXTRATO DO CONTRATO N° 11.0612.036/2019. PREGÃO PRESENCIAL N 036/2019 TERCEIROS
Edição do dia 06/12/2019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 044/2019 TERCEIROS
Edição do dia 06/12/2019 EXTRATO DO CONTRATO N° 03.0512.039/2019. PREGÃO PRESENCIAL N 039/2019 EXTRAS
Edição do dia 05/12/2019 EXTRATO DO CONTRATO N° 10.0412.036/2019. PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019. TERCEIROS
Edição do dia 05/12/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019 EXTRAS
Edição do dia 04/12/2019 EXTRATO DO CONTRATO N° 09.0312.036/2019. PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019 TERCEIROS
Edição do dia 03/12/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 005.0209/2019 TERCEIROS
Edição do dia 03/12/2019 A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, APRESENTA O RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL N 043/2019 EXTRAS
Edição do dia 03/12/2019 PORTARIA 553-554-555-556-557 EXTRAS
Edição do dia 02/12/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS: Nº 008/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS: Nº 009/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS: Nº 010/2019 TERCEIROS
Edição do dia 02/12/2019 PORTARIA 548-549-550-551 EXTRAS
Edição do dia 29/11/2019 EXTRATO DO CONTRATO N° 01.2711/2019. PREGÃO PRESENCIAL N 005/2019 TERCEIROS
Edição do dia 29/11/2019 ATA DA SESSÃO PÚBLICA PREGÃO PRESENCIAL 040/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 005.0209/2019 TERCEIROS
Edição do dia 28/11/2019 AVISO DE CLASSIFICAÇÃO REFERENTE À PREGÃO PRESENCIAL 041/2019 TERCEIROS
Edição do dia 27/11/2019 PORTARIA 538-539 EXECUTIVO
Edição do dia 27/11/2019 PORTARIA 541-542-543 EXTRAS
Edição do dia 26/11/2019 PORTARIA 533-534-535-536-537 EXECUTIVO
Edição do dia 25/11/2019 LEI Nº 585/2019 LEI Nº 586/2019 LEI Nº 587/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 25/11/2019 EXTRATO DE 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO. NUMERO DO CONTRATO: 01.2505.010/2018 EXTRAS
Edição do dia 22/11/2019 EXTRATO DE 5° TERMO ADITIVO. Nº DO CONTRATO: 01.0509.0013/2018. TOMADA DE PREÇOS N° 013/2018 EXTRATO DE 5° TERMO ADITIVO. Nº DO CONTRATO: 02.0509.0013/2018. TOMADA DE PREÇOS N° 013/2018 TERCEIROS
Edição do dia 22/11/2019 EXTRATO DE 5° TERMO ADITIVO. Nº DO CONTRATO: 02.0509.0013/2018. TOMADA DE PREÇOS N° 013/2018 EXTRAS
Edição do dia 22/11/2019 TEM O PRESENTE O FIM ESPECÍFICO DE CONVOCAR O(S) RESPONSÁVEL(EIS), NA QUALIDADE DE SÓCIO/TITULAR DA EMPRESA ACIMA IDENTIFICADA, PARA ASSINAR 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS APÓS O RECEBIMENTO DESTE, ORIUNDO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº 01.2505.010/2018 EXTRAS
Edição do dia 21/11/2019 PORTARIA 530-532 EXECUTIVO
Edição do dia 18/11/2019 EXTRATO DO CONTRATO N° 1811.024/2019. PREGÃO PRESENCIAL N 006/2019 EXTRATO DO CONTRATO N° 1802.025/2019. PREGÃO PRESENCIAL N 006/2019 TERCEIROS
Edição do dia 15/11/2019 EXTRATO DO CONTRATO N° 01.1411.019/2019 PREGÃO PRESENCIAL N 019/2019 TERCEIROS
Edição do dia 14/11/2019 EXTRATO DE 1° TERMO APOSTILAMENTO. NUMERO DO CONTRATO: 01.2110.024/2019 TERCEIROS
Edição do dia 13/11/2019 EXTRATO DO CONTRATO N° 1211.020/2019. PREGÃO PRESENCIAL N 006/2019 TERCEIROS
Edição do dia 13/11/2019 EXTRATO DO CONTRATO N° 1211.022/2019. PREGÃO PRESENCIAL N 022/2019 EXTRAS
Edição do dia 12/11/2019 LEI N 588 EXECUTIVO
Edição do dia 11/11/2019 EXTRATO DO CONTRATO N° 02.1111.028/2019. PREGÃO PRESENCIAL N 028/2019. TERCEIROS
Edição do dia 08/11/2019 EXTRATO DO CONTRATO N° 03.1108.028/2019. PREGÃO PRESENCIAL N 028/2019 TERCEIROS
Edição do dia 08/11/2019 PORTARIA 524-525-526-527-528-529-531 EXTRAS
Edição do dia 07/11/2019 EXTRATO DO CONTRATO N° 04.0611.038/2019. PREGÃO PRESENCIAL N 038/2019 TERCEIROS
Edição do dia 06/11/2019 EXTRATO DO CONTRATO N° 0511.029/2019. PREGÃO PRESENCIAL N 029/2018 TERCEIROS
Edição do dia 05/11/2019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 041/2019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 042/2019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 043/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS: Nº 006/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS: Nº 007/2019 TERCEIROS
Edição do dia 05/11/2019 PORTARIA 520-521-522-523 EXTRAS
Edição do dia 04/11/2019 EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO. Nº DO CONTRATO: 01.1505.0005/2018. CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ÀS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ANO DE 2019 TERCEIROS
Edição do dia 01/11/2019 PORTARIA 511--512-513-514-515-516-517-518 EXECUTIVO
Edição do dia 31/10/2019 PORTARIA 509-510 EXECUTIVO
Edição do dia 29/10/2019 EXTRATO DO CONTRATO N° 01.2510.030/2019. PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019. PARTES: O MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE E A EMPRESA: V. M. S. SOUSA DE ALMEIDA – ME TERCEIROS
Edição do dia 28/10/2019 PORTARIA 508 EXECUTIVO
Edição do dia 22/10/2019 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CÂMARAS DE AR E FITAS PROTETORAS PARA REPOSIÇÃO DOS PNEUMÁTICOS DA FROTA DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER. TERCEIROS
Edição do dia 21/10/2019 EXTRATO DO CONTRATO N° 1810.023/2019. PREGÃO PRESENCIAL N 023/2019. TERCEIROS
Edição do dia 18/10/2019 PORTARIA 501-502-503-504-505-506-507 EXECUTIVO
Edição do dia 17/10/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.1010.037/2019 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DE EQUIPAMENTOS, APARELHOS E UTENSÍLIOS MÉDICOS, HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAL, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. TERCEIROS
Edição do dia 16/10/2019 PORTARIA 498-499-500 EXECUTIVO
Edição do dia 15/10/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.1110/2019, TORNA PÚBLICO, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 5º DO DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013, E SUAS ALTERAÇÕES, COMBINADO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2017 E 02/2017, NA COMPETÊNCIA DE ÓRGÃO GERENCIADOR, REGISTRA SUA INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP TERCEIROS
Edição do dia 14/10/2019 REGIMENTO INTERNO LEGISLATIVO
Edição do dia 11/10/2019 EXTRATO DO CONTRATO N° 1010.029/2019. PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018. PARTES: O MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER TERCEIROS
Edição do dia 11/10/2019 PORTARIA 492-493-494 EXTRAS
Edição do dia 10/10/2019 EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO. NUMERO DO CONTRATO: 1401.018/2018. TOMADA DE PREÇOS N° 018/2018 EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO. NUMERO DO CONTRATO: 1401.016/2018. TERCEIROS
Edição do dia 09/10/2019 DECRETO Nº 013/2019 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019. EXECUTIVO
Edição do dia 09/10/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N 037/2019 EXTRAS
Edição do dia 08/10/2019 EXTRATO DO CONTRATO N° 0710.029/2019. PREGÃO PRESENCIAL N 029/2018 TERCEIROS
Edição do dia 08/10/2019 AVISO DE CLASSIFICAÇÃO REFERENTE À PREGÃO PRESENCIAL 037/2019 A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, APRESENTA O RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL N 037/2019 EXTRAS
Edição do dia 07/10/2019 HOMOLOGO A DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, REFERENTES AO PROCESSO EM EPÍGRAFE E MANIFESTO MINHA CONCORDÂNCIA COM A ADJUDICAÇÃO EM FAVOR DO PROPONENTE CONFORME INDICADO NO QUADRO ABAIXO, RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO. TERCEIROS
Edição do dia 04/10/2019 04 DE OUTUBRO DE 2019 EXECUTIVO
Edição do dia 03/10/2019 EXTRATO DO CONTRATO N° 0310.007/2019 PREGÃO PRESENCIAL N 007/2019 TERCEIROS
Edição do dia 02/10/2019 EXTRATO DO CONTRATO N° 01.0210.039/2019. PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019 TERCEIROS
Edição do dia 02/10/2019 PORTARIA 453-454-455-456-457-458-459-460-461-462-463-464-465-466 EXTRAS
Edição do dia 01/10/2019 EXTRATO DO CONTRATO N° 07.0110.036/2019. PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019. TERCEIROS
Edição do dia 01/10/2019 EXTRATO DO CONTRATO N° 07.0110.036/2019. PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019 EXTRATO DO CONTRATO N° 08.0110.036/2019. PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019 EXTRAS
Edição do dia 30/09/2019 EXTRATO DO CONTRATO N° 01.3009.001/2019. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2019. TERCEIROS
Edição do dia 30/09/2019 PORTARIA 452 EXTRAS
Edição do dia 27/09/2019 O MUNICÍPIO DE ESPERANTINOPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. KELLVANE FERREIRA DE SOUSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NAS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.2009/2019 TERCEIROS
Edição do dia 26/09/2019 EXTRATO DO CONTRATO N° 01.2609.023/2019. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2019 PARTES: O MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E A EMPRESA R MACEDO SOARES TERCEIROS
Edição do dia 25/09/2019 EXTRATO DO CONTRATO N° 06.2509.036/2019. PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019 TERCEIROS
Edição do dia 24/09/2019 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA MARTA. TERCEIROS
Edição do dia 23/09/2019 EXTRATO DO CONTRATO N° 01.2309.038/2019. PREGÃO PRESENCIAL N 038/2019 TERCEIROS
Edição do dia 20/09/2019 EXTRATO DO CONTRATO N° 01.2009.036/2019. PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019. TERCEIROS
Edição do dia 19/09/2019 PORTARIA 451 EXECUTIVO
Edição do dia 18/09/2019 PORTARIA 449 EXTRAS
Edição do dia 18/09/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.1809.039/2019, PARA REGISTRO DE PREÇOS – IRP, PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE MALHARIA, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS/MA. TERCEIROS
Edição do dia 17/09/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N 039/2019 APÓS CONSTATADA A REGULARIDADE DOS ATOS PROCEDIMENTAIS, A AUTORIDADE COMPETENTE, SRA. KELLVANE FERREIRA SOUSA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGA A ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019 TERCEIROS
Edição do dia 17/09/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.1709.038/2019 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2019. EXTRAS
Edição do dia 16/09/2019 PORTARIA 448 EXTRAS
Edição do dia 16/09/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.1609.036/2019. O MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, INSCRITO NO CNPJ SOB O N° 06.376.669/0001-69, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DE ACORDO COM O QUE ESTABELECE O DECRETO MUNICIPAL N° 002/2017 E O EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03.1906/2019, TORNA PÚBLICO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.1609.036/2019, TERCEIROS
Edição do dia 13/09/2019 APÓS CONSTATADA A REGULARIDADE DOS ATOS PROCEDIMENTAIS, A AUTORIDADE COMPETENTE, KELLVANE FERREIRA SOUSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGA A ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019 OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, MATERIAL PERMANENTE E ELETRODOMÉSTICOS, TERCEIROS
Edição do dia 13/09/2019 EXTRATO DO CONTRATO N° 3105.007/2019 PREGÃO PRESENCIAL N 010/2019. EXTRAS
Edição do dia 12/09/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 04.0807/2019 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019. FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, APLICANDO SUBSIDIARIAMENTE A LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E DEMAIS NORMAS REGULAMENTARES PERTINENTES À ESPÉCIE. TERCEIROS
Edição do dia 11/09/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05.0909/2019, TORNA PÚBLICO, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 5º DO DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013, E SUAS ALTERAÇÕES, COMBINADO COM OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 001/2017 E 002/2017, NA COMPETÊNCIA DE ÓRGÃO GERENCIADOR, REGISTRA SUA INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP TERCEIROS
Edição do dia 10/09/2019 PORTARIA 443-444-445-446-447 EXTRAS
Edição do dia 10/09/2019 EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 01.1009.010/2019. LEGISLATIVO
Edição do dia 09/09/2019 A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, APRESENTA O RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL N 036/2019, QUE TEVE COMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, MATERIAL PERMANENTE E ELETRODOMÉSTICOS TERCEIROS
Edição do dia 09/09/2019 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 020/2019 EXTRAS
Edição do dia 06/09/2019 PORTARIA 440-441 EXECUTIVO
Edição do dia 06/09/2019 EXTRATO DO CONTRATO N° 0609.008/2019. PREGÃO PRESENCIAL N 008/2019 PARTES: O MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E A EMPRESA F C JOVITA COMÉRCIO (BRITILAR SUPERMERCADOS) CNPJ 00.978.539/0001-10. EXTRAS
Edição do dia 05/09/2019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 037/2019 TERCEIROS
Edição do dia 05/09/2019 TOMADA DE PREÇOS N° 005/2019, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ANEXO I DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS SUPRA, A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL EXTRAS
Edição do dia 04/09/2019 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2019 DO CONTRATO Nº 01.2808.035/2019 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE - E A EMPRESA COLONIAL DE INSTRUMENTOS LTDA TERCEIROS
Edição do dia 04/09/2019 A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, APRESENTA O RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL N 038/2019, QUE TEVE COMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS EXTRAS
Edição do dia 03/09/2019 PORTARIA 436-437 EXTRAS
Edição do dia 03/09/2019 PORTARIA 438-2019 EXTRAS
Edição do dia 03/09/2019 AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004.0407/2019 TERCEIROS
Edição do dia 02/09/2019 PORTARIA 428-429-430-431-432-433-434-435 EXTRAS
Edição do dia 02/09/2019 EXTRATO DO CONTRATO N° 01.0209.008/2019. PREGÃO PRESENCIAL N 008/2019. TERCEIROS
Edição do dia 30/08/2019 O MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, DE 16/07/2009; RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 26 DE JUNHO DE 2013, E A LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES TERCEIROS
Edição do dia 30/08/2019 EXTRATO DO CONTRATO N° 2908.008/2019. PREGÃO PRESENCIAL N 008/2019. EXTRAS
Edição do dia 29/08/2019 EXTRATO DO CONTRATO N° 2908.029/2019. PREGÃO PRESENCIAL N 028/2018 EXTRATO DO CONTRATO N° 2908.029/2019. PREGÃO PRESENCIAL N 029/2018 TERCEIROS
Edição do dia 29/08/2019 EXTRATO DO CONTRATO N° 2908.029/2019. PREGÃO PRESENCIAL N 029/2018. EXTRAS
Edição do dia 28/08/2019 PORTARIA 421-422-423-424-425-426-427 EXECUTIVO
Edição do dia 28/08/2019 EXTRATO DO CONTRATO N° 01.2808.035/2019. PREGÃO PRESENCIAL N 035/2019. PARTES: O MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS, REPRESENTADO POR SUA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS LIMA CORRÊA E A EMPRESA COLONIAL DE INSTRUMENTOS LTDA, EXTRAS
Edição do dia 27/08/2019 EXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO. Nº DO CONTRATO: 01.0509.0013/2018. EXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO. Nº DO CONTRATO: 02.0509.0013/2018. EXTRAS
Edição do dia 27/08/2019 EXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO. Nº DO CONTRATO: 01.0509.0013/2018. TOMADA DE PREÇOS N° 013/2018. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE EXTRAS
Edição do dia 27/08/2019 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO O MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONVOCA OS SIGNATÁRIOS DA EMPRESA, COLONIAL DE INSTRUMENTOS LTDA CNPJ: 03.256.846/0001-85 SEDIADA NA PRAÇA DEODORO, Nº72, CENTRO, SÃO LUÍS–MA, CEP 65.020-180, PARA A ASSINATURA DO CONTRATO DECORRENTE DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019 TERCEIROS
Edição do dia 26/08/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019 APÓS CONSTATADA A REGULARIDADE DOS ATOS PROCEDIMENTAIS, A AUTORIDADE COMPETENTE, EU, A SRA. KELLVANE FERREIRA SOUSA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, HOMOLOGA A ADJUDICAÇÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019, CONFORME INDICADO NO QUADRO ABAIXO, RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO. TERCEIROS
Edição do dia 26/08/2019 PORTARIA 416-417-418-419-420 EXTRAS
Edição do dia 23/08/2019 PORTARIA 410-411-412-413-414 EXECUTIVO
Edição do dia 22/08/2019 PORTARIA 409 EXECUTIVO
Edição do dia 22/08/2019 LEI 583-584 EXTRAS
Edição do dia 21/08/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.1106/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019 TERCEIROS
Edição do dia 21/08/2019 RESOLUÇÃO CMAS N° 006 DE 16 DE AGOSTO DE 2019 EXTRAS
Edição do dia 20/08/2019 PORTARIA N° 397/2019, DE 20 DE AGOSTO 2019. PORTARIA N° 399/2019, DE 20 DE AGOSTO 2019. PORTARIA N° 400/2019, DE 20 DE AGOSTO 2019. PORTARIA N° 403/2019, DE 20 DE AGOSTO 2019. EXTRAS
Edição do dia 20/08/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019 TERCEIROS
Edição do dia 20/08/2019 PORTARIA 408 EXTRAS
Edição do dia 19/08/2019 PORTARIA 391-392-393-394-395-398-401-402-404 EXECUTIVO
Edição do dia 19/08/2019 AVISO DE CLASSIFICAÇÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS 003/2019 EXTRAS
Edição do dia 16/08/2019 EXTRATO TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 0701.008/2019. EXTRAS
Edição do dia 16/08/2019 EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL EXTRATO TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 0701.008/2019 EXTRAS
Edição do dia 16/08/2019 EXTRATO DO CONTRATO N° 01.1608.034/2019. PREGÃO PRESENCIAL N 035/2019. PARTES: O MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS, REPRESENTADA POR SUA SECRETÁRIA DE SAÚDE A SENHORA ROSANGELA FELIX SOARES E A EMPRESA L.M.S PINTO COMERCIO INSCRITA NO C.N.P.J SOB O N.º 15.244.887/0001-30, COM SEDE NA RUA SANTO ANTÔNIO, Nº 175, CENTRO, TRIZIDELA DO VALE-MARANHÃO, CEP:65727-000, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATADA TERCEIROS
Edição do dia 16/08/2019 EXTRATO DO CONTRATO N° 02.1208.008/2019 PREGÃO PRESENCIAL N 008/2019 EXTRAS
Edição do dia 14/08/2019 PORTARIA 396 EXTRAS
Edição do dia 14/08/2019 RATIFICO PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 26 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, E À VISTA DO PARECER EMITIDO PELO ASSESSOR JURÍDICO, A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2019 LEGISLATIVO
Edição do dia 14/08/2019 PORTARIA 406 EXTRAS
Edição do dia 13/08/2019 PORTARIA 390 EXECUTIVO
Edição do dia 13/08/2019 AOS TREZE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, ÀS 13:30 (TREZE HORAS E TRINTA MINUTOS) HORAS DA MANHA NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, LOCALIZADA NA RUA 03 DE AGOSTO, 31 – CENTRO, CEP: 65.750-000 - CNPJ: 06.376.669/0001-69, ESPERANTINÓPOLIS – MA, REUNIRAM-SE A PREGOEIRA A SRA. MAYANE CRISTINA DA SILVA LIMA FERREIRA, A SRA. LEILIANA DE SOUSA CARNEIRO E O SR. JOSÉ DE RIBAMAR MORAES NOGUEIRA E O SR. EVERALDO VIEIRA DA SILVA EXTRAS
Edição do dia 12/08/2019 AOS 12 (DOZE DIAS), DO MÊS DE AGOSTO, DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, ÀS 08:00 HRS (OITO HORAS), NA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS - MA, LOCALIZADA NA RUA 03 DE AGOSTO, 31, CENTRO. CEP: 65.750-000 - ESPERANTINÓPOLIS/MA, REUNIU-SE O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO: EVERALDO VIEIRA DA SILVA, E MEMBROS DA COMISSÃO: LEILIANA DE SOUSA CARNEIRO E JOSÉ DE RIBAMAR MORAES NOGUEIRA TERCEIROS
Edição do dia 12/08/2019 EXTRATO DO CONTRATO N° 1208.008/2019 PREGÃO PRESENCIAL N 008/2019. EXTRAS
Edição do dia 09/08/2019 EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO. NUMERO DO CONTRATO: 1102.050/2019. TOMADA DE PREÇOS N° 001/2019. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE. TERCEIROS
Edição do dia 09/08/2019 EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO. NUMERO DO CONTRATO: 1102.050/2019. TOMADA DE PREÇOS N° 001/2019. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE EXTRAS
Edição do dia 08/08/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS TERCEIROS
Edição do dia 07/08/2019 EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 1601.014/2019. PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE E SANEAMENTO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERCEIROS
Edição do dia 06/08/2019 PORTARIA 384-388-389 EXECUTIVO
Edição do dia 05/08/2019 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS – MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE DESTE MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO DISPOSTO NO ANEXO I DO EDITAL, O QUAL SERÁ PROCESSADO E JULGADO EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E AS CONDIÇÕES DO EDITAL À REALIZAR-SE ÀS 09:00 HORAS DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2019. TERCEIROS
Edição do dia 05/08/2019 O MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONVOCA A EMPRESA: L.M.S. PINTO COMERCIO COM CNPJ: 15.244.887/0001-30, SEDIADA NA RUA SANTO ANTÔNIO, Nº 175, CENTRO, TRIZIDELA DO VALE-MARANHÃO,CEP:65727-000, PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRAS
Edição do dia 02/08/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL 321/2007 DE 23 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
Edição do dia 02/08/2019 PORTARIA 374-375-376-377-378-379-380-381-382-383-385-386-387 EXTRAS
Edição do dia 01/08/2019 EXTRATO DO CONTRATO N° 01.08.005/2019 PREGÃO PRESENCIAL N 005/2019. PARTES: O MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS, REPRESENTADA POR SUA SECRETÁRIA DE SAÚDE E SANEAMENTO A SENHORA ROSÂNGELA FÉLIX SOARES E A EMPRESA M. B. DE SOUSA NETO, INSCRITA NO C.N.P.J SOB O N.º 01.014.706/0001-75, SITUADA NA RUA MANECO REGO , CENTRO , Nº 1129, PEDREIRAS - MA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS NO SENTIDO DE SUPRIR A DEMANDA OPERACIONAL DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS/MA. TERCEIROS
Edição do dia 01/08/2019 AVISO DE CLASSIFICAÇÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS 004/2019 EXTRAS
Edição do dia 31/07/2019 PORTARIA 370 EXECUTIVO
Edição do dia 30/07/2019 ERRATA REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 035/2019. PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 036/2019. PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 037/2019 TERCEIROS
Edição do dia 30/07/2019 PORTARIA 367-368-369 EXTRAS
Edição do dia 29/07/2019 PORTARIA 363-364-366 EXECUTIVO
Edição do dia 26/07/2019 PORTARIA 365 EXECUTIVO
Edição do dia 23/07/2019 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS – MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL, PARA REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
Edição do dia 22/07/2019 INSCRIÇÃO 0059/0060/0061/0062/ TERCEIROS
Edição do dia 19/07/2019 EXTRATO DO CONTRATO N° 1907.015/2019 PREGÃO PRESENCIAL N 006/2019. EXTRATO DO CONTRATO N° 1907.016/2019 PREGÃO PRESENCIAL N 006/2019. TERCEIROS
Edição do dia 18/07/2019 ERRATA REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 034/2019. TERCEIROS
Edição do dia 17/07/2019 PORTARIA N 350-351-352-353-354-355-356-357-358-359-360-362 EXECUTIVO
Edição do dia 17/07/2019 PORTARIA 361 EXTRAS
Edição do dia 16/07/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2019 TERCEIROS
Edição do dia 15/07/2019 PORTARIA 349 EXECUTIVO
Edição do dia 12/07/2019 EXTRATO DO CONTRATO N° 1207.013/2019 PREGÃO PRESENCIAL N 006/2019. EXTRATO DO CONTRATO N° 1207.014/2019 PREGÃO PRESENCIAL N 006/2019. TERCEIROS
Edição do dia 12/07/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. CONTRATADA: K.S. ALVES EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP CLÁSULA OBJETO: PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA), DIAS A CONTAR DO TÉRMINO DO 1º ADITIVO. CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 12 DE ABRIL DE 2019, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ACADEMIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS/MA EXTRAS
Edição do dia 11/07/2019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 034/2019. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS – MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL, PARA REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
Edição do dia 11/07/2019 EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO. NUMERO DO CONTRATO: 1401.016/2019. TOMADA DE PREÇOS N° 016/2018. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. CONTRATADA: K.S. ALVES EMPREENDIMENTOS EIRELI ? EPP. EXTRAS
Edição do dia 10/07/2019 EXTRATO DO CONTRATO N° 02.1007.031/2019 PREGÃO PRESENCIAL N 031/2019. TERCEIROS
Edição do dia 09/07/2019 PORTARIA N 342-343 EXECUTIVO
Edição do dia 09/07/2019 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004.0407/2019 EXTRAS
Edição do dia 08/07/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS/MA AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 003/2019. AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 004/2019. TERCEIROS
Edição do dia 08/07/2019 PORTARIA 348 EXTRAS
Edição do dia 05/07/2019 PORTARIA 344-345-346-347 EXECUTIVO
Edição do dia 05/07/2019 EXTRATO DO CONTRATO N° 0507.011/2019 PREGÃO PRESENCIAL N 006/2019. EXTRATO DO CONTRATO N° 0507.012/2019 PREGÃO PRESENCIAL N 006/2019. EXTRAS
Edição do dia 04/07/2019 PORTARIA 339-340-341 EXECUTIVO
Edição do dia 02/07/2019 PORTARIA 338 EXECUTIVO
Edição do dia 01/07/2019 PORTARIA Nº 337/2019, 01 DE JULHO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS-MA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NOS ARTS. 143 E 152 DA LEI N° 8.112 EXECUTIVO
Edição do dia 01/07/2019 PORTARIA 336 EXTRAS
Edição do dia 01/07/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.2806/2019, TORNA PÚBLICO, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 5º DO DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013, E SUAS ALTERAÇÕES, COMBINADO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2017 E 02/2017, NA COMPETÊNCIA DE ÓRGÃO GERENCIADOR, REGISTRA SUA INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP NO ÂMBITO MUNICIPAL, BEM COMO CONVIDA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTERESSADAS EM PARTICIPAR, NA CONDIÇÃO DE ÓRGÃO PARTICIPANTE, DO REGISTRO DE PREÇOS, PARA A EVENTUAL EXTRAS
Edição do dia 27/06/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.2706.030/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAL E FUTURO NA REALIZAÇÃO E ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES CONSTANTE DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS. TERCEIROS
Edição do dia 26/06/2019 PORTARIAS DE 323 A 335 EXECUTIVO
Edição do dia 25/06/2019 SRA. MARIA DAS GRAÇAS LIMA CORRÊA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE, HOMOLOGA A ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAL E FUTURO NA REALIZAÇÃO E ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES CONSTANTE DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS-MA, CONFORME INDICADO NO QUADRO ABAIXO, RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO. TERCEIROS
Edição do dia 24/06/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.2106.031/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK E FORNECIMENTO DE LANCHES DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS TERCEIROS
Edição do dia 24/06/2019 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03.1906/2019, TORNA PÚBLICO, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 5º DO DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013, E SUAS ALTERAÇÕES, COMBINADO COM OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 001/2017 E 002/2017, NA COMPETÊNCIA DE ÓRGÃO GERENCIADOR, REGISTRA SUA INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP EXTRAS
Edição do dia 24/06/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03.1906/2019, TORNA PÚBLICO, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 5º DO DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013, E SUAS ALTERAÇÕES, COMBINADO COM OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 001/2017 E 002/2017, NA COMPETÊNCIA DE ÓRGÃO GERENCIADOR, REGISTRA SUA INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP NO ÂMBITO MUNICIPAL, BEM COMO CONVIDA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTERESSADAS EM PARTICIPAR, NA CONDIÇÃO DE ÓRGÃO PARTICIPANTE EXTRAS
Edição do dia 21/06/2019 LEI N 581 - 2019 EXECUTIVO
Edição do dia 20/06/2019 SRA. KELLVANE FERREIRA SOUSA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, HOMOLOGA A ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 TERCEIROS
Edição do dia 19/06/2019 AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL: Nº 032/2019 TERCEIROS
Edição do dia 18/06/2019 EXTRATO DO CONTRATO N° 01.1706.029/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N 033/2019 TERCEIROS
Edição do dia 17/06/2019 PORTARIA 316-317-318-319-320-321-322 EXECUTIVO
Edição do dia 14/06/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N 029/2019 TERCEIROS
Edição do dia 13/06/2019 PORTARIA 315 EXECUTIVO
Edição do dia 12/06/2019 REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAL E FUTURO NA REALIZAÇÃO E ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES CONSTANTE DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS-MA. EMPRESA: V. M. S. SOUSA DE ALMEIDA – ME, CNPJ: 12.223.515/0001-30. TERCEIROS
Edição do dia 12/06/2019 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.1106/2019, TORNA PÚBLICO, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 5º DO DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013, E SUAS ALTERAÇÕES, COMBINADO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2017 E 02/2017 EXTRAS
Edição do dia 11/06/2019 ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 001.1004/2019 TERCEIROS
Edição do dia 05/06/2019 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS ? MA, ATRAVÉS DE SEU PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE ESTÁ ADIANDO A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL, PARA REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
Edição do dia 04/06/2019 ERRATA DA PUBLICAÇÃO 28 DE MAIO DE 2019 EXTRAS
Edição do dia 03/06/2019 PORTARIA 310-311-312-313-314 EXECUTIVO
Edição do dia 03/06/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS EXTRAS
Edição do dia 31/05/2019 PORTARIA 307-309 EXECUTIVO
Edição do dia 30/05/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. CONTRATADA: MEARIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME TERCEIROS
Edição do dia 30/05/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005.2705/2019, TORNA PÚBLICO, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 5º DO DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013, E SUAS ALTERAÇÕES, COMBINADO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2017 E 02/2017, NA COMPETÊNCIA DE ÓRGÃO GERENCIADOR, REGISTRA SUA INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP NO ÂMBITO MUNICIPAL, BEM COMO CONVIDA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTERESSADAS EM PARTICIPAR, NA CONDIÇÃO DE ÓRGÃO PARTICIPANTE, DO REGISTRO DE PREÇOS, PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EXTRAS
Edição do dia 29/05/2019 EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO. Nº DO CONTRATO: 02.0509.0013/2018 EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO. Nº DO CONTRATO: 01.0509.0013/2018 EXTRAS
Edição do dia 29/05/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019, CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 01.2405.0008/2019. DISPENSA: Nº 008/2019. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS ? MA LEGISLATIVO
Edição do dia 29/05/2019 PORTARIA 306-309 EXECUTIVO
Edição do dia 28/05/2019 PORTARIAS - PAD EXECUTIVO
Edição do dia 28/05/2019 PORTARIA 301-302-303-304 EXECUTIVO
Edição do dia 28/05/2019 PORTARIA - 305 EXTRAS
Edição do dia 27/05/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 27/05/2019 CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE TERCEIROS
Edição do dia 24/05/2019 EXTRATO DE CONTRATO. Nº 01.2405/2019, 02.2405/2019, 03.2405/2019, EXTRATO DE CONTRATO. Nº 04.2405/2019, EXTRATO DE CONTRATO. Nº 05.2405/2019, EXTRATO DE CONTRATO. Nº 06.2405/2019, EXTRATO DE CONTRATO. Nº 07.2405/2019, EXTRATO DE CONTRATO. Nº 08.2405/2019, EXTRATO DE CONTRATO. Nº 09.2405/2019, EXTRATO DE CONTRATO. Nº 10.2405/2019 TERCEIROS
Edição do dia 23/05/2019 HOMOLOGO A DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, REFERENTES AO PROCESSO EM EPÍGRAFE E MANIFESTO MINHA CONCORDÂNCIA COM A ADJUDICAÇÃO EM FAVOR DA(S) PROPONENTE(S) ABAIXO REGISTRADO(S): TERCEIROS
Edição do dia 22/05/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS – MA .... 1 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 029/2019 .. 1 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 030/2019 .. 1 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 031/2019 .. 1 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 032/2019 .. 1 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 033/2019 .. 2 TERCEIROS
Edição do dia 22/05/2019 CADIDATOS AO CONSELHO TUTELAR ERRATA EXTRAS
Edição do dia 21/05/2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA CONSELHEIRO TUTELAR 2019 TERCEIROS
Edição do dia 21/05/2019 PORTARIA 292-293-294-295-296-297-298-299-300 EXECUTIVO
Edição do dia 20/05/2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL TERCEIROS
Edição do dia 17/05/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2019, EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006.0805/2019. DISPENSA: Nº 006/2019. LEGISLATIVO
Edição do dia 16/05/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS ? MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERCEIROS
Edição do dia 15/05/2019 PORTARIA 222-223-224 EXECUTIVO
Edição do dia 14/05/2019 EXTRATO DE CONTRATO. ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS: 001/2019. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS – MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. REPRESENTANTE: ÉCIA LIMA CARNEIRO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERCEIROS
Edição do dia 13/05/2019 AOS 13 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2019, NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, COMPARECEU O CONTRIBUINTE ACIMA QUALIFICADO, E DISSE QUE, DE CONFORMIDADE COM OS TERMOS DE PROCESSO 052 DO LIVRO 007, VINHA ASSINAR O TERMO DE CONCESSÃO DE USO, DO DOMÍNIO ÚTIL DE UM TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS TERCEIROS
Edição do dia 10/05/2019 RATIFICO PARA FINS DO DISPOSTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 007.1005/2019. DISPENSA: Nº 007/2019. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS – MA. LEGISLATIVO
Edição do dia 10/05/2019 PORTARIA 218-220-221 EXECUTIVO
Edição do dia 09/05/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS/MA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES DESIGNAR VANDIMAR OLIVEIRA DIAS (PRESIDENTE) RAIMUNDA NERES FERREIRA (SECRETÁRIA), RAIMUNDA VIEIRA DA SILVA (MEMBRO) EDINALVA DA SILVA SOUZA (MEMBRO) CONSTITUÍREM COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EXECUTIVO
Edição do dia 08/05/2019 AUTORIZAÇÃO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.0506.0009/2018 TERCEIROS
Edição do dia 07/05/2019 ESTANDO DEVIDAMENTE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, AUTORIZO A ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.0506.0009/2018, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO TERCEIROS
Edição do dia 07/05/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE. CONTRATADA: MEARIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELIME (MEARIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS) EXTRAS
Edição do dia 06/05/2019 PREGÃO PRESENCIAL 009/2019 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, ALÉM DA IDENTIFICAÇÃO DE DEMAIS ERROS EDITÁLICIOS QUE PODERIAM PREJUDICAR A EVENTUAL/FUTURA CONTRATAÇÃO, TENDO ASSIM A MESMA CANCELADA O PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 EM OBEDIÊNCIA AO ART. 51 DA LEI 8.666/93. EXTRAS
Edição do dia 06/05/2019 DECRETO N 007 DE 06 DE MAIO DE 2019 PORTARIA N 216 2019 EXECUTIVO
Edição do dia 03/05/2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 001/2019 - ERRATA EXTRAS
Edição do dia 03/05/2019 PORTARIA 210-211-212-213-214-215 EXECUTIVO
Edição do dia 02/05/2019 DECRETO Nº 006 DE 02 DE MAIO DE 2019. DECLARA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE MAIO DE 2019 E LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR ANTONIO LUIS MIRANDA DA COSTA. EXECUTIVO
Edição do dia 02/05/2019 PORTARIA N° 013/2019 CME 02 MAIO DE 2019. NOMEAR O SENHOR: FRANCISCO JOSELIO LIMA SANTOS DE QUEIROZ LEGISLATIVO
Edição do dia 02/05/2019 AOS 02 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2019, NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, COMPARECEU O CONTRIBUINTE ACIMA QUALIFICADO, E DISSE QUE, DE CONFORMIDADE COM OS TERMOS DE PROCESSO 050 DO LIVRO 007, VINHA ASSINAR O TERMO DE CONCESSÃO DE USO, DO DOMÍNIO ÚTIL DE UM TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS EXTRAS
Edição do dia 29/04/2019 PORTARIA N° 012/2019 CME 29 DE ABRIL DE 2019 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL, EM CARGO EM COMISSÃO, JOSÉ TEODORO DO NASCIMENTO EXECUTIVO
Edição do dia 24/04/2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 001/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 22/04/2019 AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 001/2019 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR TERCEIROS
Edição do dia 19/04/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. TERCEIROS
Edição do dia 18/04/2019 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO. CONTRATO: 2501.120/2018. TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2018. DISTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. DISTRATADA: INOVAR GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI TERCEIROS
Edição do dia 17/04/2019 PREFEITO MUNICIPAL SR. ALUÍSIO CARNEIRO FILHO, DE UM TERMO PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, SITUADO À RUA SÃO JOÃO, 02. AOS 17 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2019, COMPARECEU NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS TERCEIROS
Edição do dia 16/04/2019 PORTARIA 207-208 EXECUTIVO
Edição do dia 15/04/2019 LEI N° 578/2019; A CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS DECRETA: ACERCA DO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO QUE TRABALHAM COM SERVIÇOS NOTURNOS DE RECREAÇÃO E BARES, PASSA A VIGORAR OS SEGUINTES HORÁRIOS ESTABELECIDOS NO BOJO DESSA LEI. EXTRAS
Edição do dia 15/04/2019 PORTARIA 205-206 EXECUTIVO
Edição do dia 12/04/2019 PORTARIA 202 EXECUTIVO
Edição do dia 11/04/2019 PORTARIA 200 EXECUTIVO
Edição do dia 10/04/2019 PORTARIA 194-195-196-197 O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSITIVOS DE REGÊNCIA. EXECUTIVO
Edição do dia 10/04/2019 PORTARIA 193-198-203-204 EXECUTIVO
Edição do dia 10/04/2019 PORTARIA 199 EXECUTIVO
Edição do dia 09/04/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 09/04/2019 PORTARIA 191-192 EXECUTIVO
Edição do dia 08/04/2019 ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 026/2018 CONTRATAÇÃO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) PARA AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRAS
Edição do dia 05/04/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2101.123/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019 TERCEIROS
Edição do dia 04/04/2019 PORTARIA 189 EXECUTIVO
Edição do dia 04/04/2019 REGISTRAR OS PREÇOS DA LICITANTE SIGNATÁRIA, VENCEDORA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019, SOB O REGIME DE COMPRAS PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS – MA EXTRAS
Edição do dia 04/04/2019 PREFEITO MUNICIPAL SR. ALUÍSIO CARNEIRO FILHO, DE UM TERMO PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, SITUADO À RUA GETÚLIO VARGAS, SN. AOS 04 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2019, COMPARECEU NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS EXTRAS
Edição do dia 04/04/2019 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO TORNA PÚBLICO, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 5º DO DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013, E SUAS ALTERAÇÕES, COMBINADO COM OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 001/2017 E 002/2017, NA COMPETÊNCIA DE ÓRGÃO GERENCIADOR, REGISTRA SUA INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
Edição do dia 02/04/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004.2903/2019, TORNA PÚBLICO, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 5º DO DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013, E SUAS ALTERAÇÕES, COMBINADO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2017 E 02/2017, NA COMPETÊNCIA DE ÓRGÃO GERENCIADOR, REGISTRA SUA INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP TERCEIROS
Edição do dia 01/04/2019 PORTARIA 175-177-179-180-181-182-183-184-185-186-187 EXECUTIVO
Edição do dia 29/03/2019 DECRETO Nº 005; VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPERANTINÓPOLIS; O TEMA CENTRAL DA CONFERÊNCIA SERÁ: “DEMOCRACIA E SAÚDE: SAÚDE COMO DIREITO E CONSOLIDAÇÃO E FINANCIAMENTO DO SUS”. EXECUTIVO
Edição do dia 29/03/2019 PORTARIA 176 EXECUTIVO
Edição do dia 25/03/2019 PORTARIA 171-172-173-174 EXECUTIVO
Edição do dia 15/03/2019 LEI N° 571/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZACAO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 575/2019 DE 15 DE MARÇO DE 2019. DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 576/2019 - CME 15 DE MARÇO DE 2019. “FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI N° 577/2019 - CME 15 DE MARÇO DE 2019. EMENTA: “ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 516/2017, QUE TRATA DO REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS/MA, É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” EXECUTIVO
Edição do dia 13/03/2019 LEI N° 580/2019 ? DE 13 MARÇO DE 2019 “CRIA E DENOMINA BAIRRO E RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEGISLATIVO
Edição do dia 12/03/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSITIVOS DE REGÊNCIA. EXECUTIVO
Edição do dia 11/03/2019 LEI Nº 573/2019 “DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI Nº 574/2019 DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. EXECUTIVO
Edição do dia 11/03/2019 EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO LEGISLATIVO
Edição do dia 11/03/2019 PORTARIA 160-161-162-163-164-165-166-167-168-169-170 EXECUTIVO
Edição do dia 01/03/2019 EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO. Nº DO CONTRATO: 02.0509.0013/2018 EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO. Nº DO CONTRATO: 01.0509.0013/2018. EXTRAS
Edição do dia 01/03/2019 PORTARIA 158-159 EXECUTIVO
Edição do dia 28/02/2019 PORTARIA N° 157/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 27/02/2019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 021-022-023-024-025-026-027-028 TERCEIROS
Edição do dia 26/02/2019 PORTARIA 137-138-139-140-141-142-143-144-145-146-147-148-149-150-151-152-153-154-155-156 EXECUTIVO
Edição do dia 25/02/2019 PORTARIA 133-134-135-136 EXECUTIVO
Edição do dia 21/02/2019 TERMO DE CONCESSÃO DE USO QUE FAZ PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS TERMO DE CONCESSÃO DE USO, DO DOMÍNIO ÚTIL DE UM TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS. TERCEIROS
Edição do dia 19/02/2019 PORTARIA 124-125-126-128-130-131-132 EXECUTIVO
Edição do dia 19/02/2019 PORTARIA 127-129 EXECUTIVO
Edição do dia 18/02/2019 LEI N° 572/2019 - CME 18 DE FEVEREIRO DE 2019 EMENTA: “ACRESCENTA ARTIGOS AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 010 /2018, QUE TRATA DE CONCEDER DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEGISLATIVO
Edição do dia 13/02/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 13/02/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 13/02/2019 PORTARIA 123 EXECUTIVO
Edição do dia 12/02/2019 EXTRATO DO CONTRATO N° 1102.050/2019, TOMADA DE PREÇOS N 001/2019 TERCEIROS
Edição do dia 11/02/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS – MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 020/2019. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1312.051/2018-CPL. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS – MA, ATRAVÉS DE SEU PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE ESTÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL, PARA REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS/MA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DISPOSTO NO ANEXO I DO EDITAL, O QUAL SERÁ PROCESSADO E JULGADO EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014, DECRETOS MUNICIPAIS Nº 001/2017 E 002/2017 E SUBSIDIARIAMENTE AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E AS CONDIÇÕES DO EDITAL À REALIZAR-SE ÀS 14:30 HORAS DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2019. A SESSÃO PÚBLICA DE JULGAMENTO SERÁ REALIZADA NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, SITUADA À RUA GETÚLIO VARGAS, Nº 435, CENTRO, ESPERANTINÓPOLIS – MA, NO DIA, HORA E LOCAL CITADOS, EM QUE SERÃO RECEBIDOS OS ENVELOPES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO À DISPOSIÇÃO DE INTERESSADOS NO MESMO ENDEREÇO PARA CONSULTA GRATUITA OU AQUISIÇÃO MEDIANTE PAGAMENTO DE DAM, DE 2ª A 6ª, DAS 08:00 ÁS 12:00 HORAS. ESCLARECIMENTO ADICIONAL NO MESMO ENDEREÇO E ATRAVÉS DO E-MAIL: CPLESPERANTINOPOLIS@GMAIL.COM. ESPERANTINÓPOLIS (MA), 11 DE FEVEREIRO DE 2019. EMÍLIO CARNEIRO MARTINS – PREGOEIRO EXTRAS
Edição do dia 08/02/2019 PORTARIA 122 EXECUTIVO
Edição do dia 07/02/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 07/02/2019 TERCEIROS
Edição do dia 06/02/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 05/02/2019 PORTARIA 114-115 EXECUTIVO
Edição do dia 04/02/2019 PORTARIA 108-109-110-111-113 EXECUTIVO
Edição do dia 01/02/2019 PORTARIA 101-102-103-104-105-106-107 EXECUTIVO
Edição do dia 01/02/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, COMPARECEU O CONTRIBUINTE ACIMA QUALIFICADO, E DISSE QUE, DE CONFORMIDADE COM OS TERMOS DE PROCESSO 045 DO LIVRO 007, VINHA ASSINAR O TERMO DE CONCESSÃO DE USO, DO DOMÍNIO ÚTIL DE UM TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS. EXTRAS
Edição do dia 31/01/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 31/01/2019 CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS ? MA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS PARA LANÇAMENTOS CONTÁBEIS, PUBLICAÇÃO DE DADOS ENTRE OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL. LEGISLATIVO
Edição do dia 31/01/2019 RATIFICO PARA FINS DO DISPOSTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS PARA LANÇAMENTOS CONTÁBEIS, PUBLICAÇÃO DE DADOS ENTRE OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL LEGISLATIVO
Edição do dia 30/01/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 29/01/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 29/01/2019 EXTRAS
Edição do dia 25/01/2019 APÓS CONSTATADA A REGULARIDADE DOS ATOS PROCEDIMENTAIS, A AUTORIDADE COMPETENTE, O SR. FREDERICO LUCAS LIMA PAIVA CAVALCANTE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, HOMOLOGA A ADJUDICAÇÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2018, CONFORME INDICADO NO QUADRO ABAIXO, RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO. TERCEIROS
Edição do dia 24/01/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 24/01/2019 PORTARIA 076 - 24 DE JANEIRO DE 2019 EXTRAS
Edição do dia 23/01/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 22/01/2019 TERMO DE HOMOLOGACAO - CONVOCACAO PARA ASSINATURA DO CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 21/01/2019 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2101.123/2019, TORNA PÚBLICO, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 5º DO DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013, E SUAS ALTERAÇÕES, COMBINADO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2017 E 02/2017, NA COMPETÊNCIA DE ÓRGÃO GERENCIADOR, REGISTRA SUA INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP EXTRAS
Edição do dia 18/01/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 17/01/2019 LEGISLATIVO
Edição do dia 17/01/2019 PREGÃO PRESENCIAL: Nº 015/2019 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0410.025/2018. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS – MA, ATRAVÉS DE SEU PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE ESTÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL, PARA REGISTRO DE PREÇOS EXTRAS
Edição do dia 16/01/2019 LEGISLATIVO
Edição do dia 16/01/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 15/01/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 14/01/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 11/01/2019 LEGISLATIVO
Edição do dia 10/01/2019 TERCEIROS
Edição do dia 09/01/2019 TERCEIROS
Edição do dia 09/01/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 08/01/2019 ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0701.280/2019, TORNA PÚBLICO, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 5º DO DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013, E SUAS ALTERAÇÕES, COMBINADO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2017 E 02/2017, NA COMPETÊNCIA DE ÓRGÃO GERENCIADOR, REGISTRA SUA INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP EXTRAS
Edição do dia 07/01/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 04/01/2019 TERCEIROS
Edição do dia 04/01/2019 ESTABELECE NORMAS DE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ESPERANTINÓPOLIS-MA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ESPERANTINÓPOLIS-MA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EXTRAS
Edição do dia 03/01/2019 EXECUTIVO
Edição do dia 03/01/2019 LEGISLATIVO
Edição do dia 02/01/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEI COMPLEMENTAR Nº 514/2017 DESTE MUNICÍPIO. EXECUTIVO
Edição do dia 02/01/2019 PORTARIA 048 EXECUTIVO
Edição do dia 02/01/2019 TERCEIROS
Edição do dia 28/12/2018 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS TEVE COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNÍCIPIO DE ESPERANTINÓPOLIS/MA TERCEIROS
Edição do dia 27/12/2018 LEI N° 569/2018 “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DE BARES, CARROS DE SOM, FESTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI N° 570/2018 “EMENDA: ACRESCENTA ART. AO PL N° 019/ 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXECUTIVO
Edição do dia 27/12/2018 EXECUTIVO
Edição do dia 26/12/2018 LEI N° 568/2018 CME “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS ESCOLAS BÍBLICAS DOMINICAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEGISLATIVO
Edição do dia 20/12/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2012.012/2018, TORNA PÚBLICO, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 5º DO DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013, E SUAS ALTERAÇÕES, COMBINADO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2017 E 02/2017, NA COMPETÊNCIA DE ÓRGÃO GERENCIADOR, REGISTRA SUA INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP EXTRAS
Edição do dia 18/12/2018 RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 04/2018 CME 14 DE DEZEMBRO DE 2018. LEGISLATIVO
Edição do dia 17/12/2018 EXECUTIVO
Edição do dia 14/12/2018 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1312.051/2018, TORNA PÚBLICO, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 5º DO DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº 8.250/2014, COMBINADO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 01/207 E 02/2017, NA COMPETÊNCIA DE ÓRGÃO GERENCIADOR, REGISTRA SUA INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO MUNICIPAL EXTRAS
Edição do dia 13/12/2018 EXECUTIVO
Edição do dia 12/12/2018 ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2620.080/2018, TORNA PÚBLICO, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 5º DO DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013, E SUAS ALTERAÇÕES, COMBINADO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2017 E 02/2017, NA COMPETÊNCIA DE ÓRGÃO GERENCIADOR, REGISTRA SUA INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP EXTRAS
Edição do dia 11/12/2018 EXECUTIVO
Edição do dia 07/12/2018 LEI Nº 566/2018, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” EXECUTIVO
Edição do dia 05/12/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0512.075/2018, TORNA PÚBLICO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EM GERAL, DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS/MA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0512.085/2018, TORNA PÚBLICO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS E TONERS E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS, REDES E CABEAMENTOS EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS EXTRAS
Edição do dia 30/11/2018 EXECUTIVO
Edição do dia 30/11/2018 TERCEIROS
Edição do dia 29/11/2018 LEI Nº 564/2018 DEFINE DOAÇÃO DE TERRENO DO MUNICÍPIO COM ÁREA TOTAL DE 8000 M², A SEDUC-MA, COM A FINALIDADE DE EDIFICAÇÃO DE UMA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 565/2018 DEFINE DOAÇÃO DE TERRENO DO MUNICÍPIO COM ÁREA TOTAL DE 3600 M², AO FNDE, COM A FINALIDADE DE EDIFICAÇÃO DE UMA CRECHE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
Edição do dia 29/11/2018 TERCEIROS
Edição do dia 26/11/2018 TERCEIROS
Edição do dia 26/11/2018 TERCEIROS
Edição do dia 26/11/2018 EXECUTIVO
Edição do dia 22/11/2018 LEGISLATIVO
Edição do dia 22/11/2018 TERCEIROS
Edição do dia 16/11/2018 TERCEIROS
Edição do dia 14/11/2018 TERCEIROS
Edição do dia 13/11/2018 TERCEIROS
Edição do dia 12/11/2018 EXECUTIVO
Edição do dia 09/11/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE. CONTRATADA: MEARIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELIME TERCEIROS
Edição do dia 09/11/2018 TOMADA DE PREÇOS N° 001/2018. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. EXTRAS
Edição do dia 06/11/2018 EXECUTIVO
Edição do dia 06/11/2018 TERCEIROS
Edição do dia 01/11/2018 EXECUTIVO
Edição do dia 31/10/2018 TERCEIROS
Edição do dia 24/10/2018 TERCEIROS
Edição do dia 23/10/2018 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0410.024/2018, TORNA PÚBLICO, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 5º DO DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013, E SUAS ALTERAÇÕES, COMBINADO COM OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 001/2017 E 002/2017, NA COMPETÊNCIA DE ÓRGÃO GERENCIADOR, REGISTRA SUA INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP TERCEIROS
Edição do dia 22/10/2018 TERCEIROS
Edição do dia 19/10/2018 TERCEIROS
Edição do dia 18/10/2018 TERCEIROS
Edição do dia 17/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1008.034/2018, TORNA PÚBLICO, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 5º DO DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013, E SUAS ALTERAÇÕES, COMBINADO COM OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 001/2017 E 002/2017, NA COMPETÊNCIA DE ÓRGÃO GERENCIADOR, REGISTRA SUA INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS/MA EXTRAS
Edição do dia 17/10/2018 EXECUTIVO
Edição do dia 11/10/2018 LEI Nº 562/2018 DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI Nº 439/2013 QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS DO MARANHÃO (MA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI Nº 563/2018. “AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” EXECUTIVO
Edição do dia 10/10/2018 TERCEIROS
Edição do dia 05/10/2018 TERCEIROS
Edição do dia 04/10/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0410.025/2018, TORNA PÚBLICO, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 5º DO DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013, E SUAS ALTERAÇÕES, COMBINADO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2017 E 02/2017, NA COMPETÊNCIA DE ÓRGÃO GERENCIADOR, REGISTRA SUA INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP ÓRGÃO PARTICIPANTE, DO REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO EXTRAS
Edição do dia 04/10/2018 TERCEIROS
Edição do dia 28/09/2018 EXECUTIVO
Edição do dia 21/09/2018 LEI Nº 561/2018 DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
Edição do dia 31/08/2018 EXECUTIVO
Edição do dia 30/08/2018 EXECUTIVO
Edição do dia 28/08/2018 LEGISLATIVO
Edição do dia 27/08/2018 LEI N° 559/2018 “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI N° 560/2018 “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXECUTIVO
Edição do dia 13/08/2018 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. CONTRATADA: MEARIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME TERCEIROS
Edição do dia 09/08/2018 EXECUTIVO
Edição do dia 02/08/2018 EXECUTIVO
Edição do dia 16/07/2018 EXECUTIVO
Edição do dia 16/07/2018 EXTRAS
Edição do dia 29/06/2018 EXECUTIVO
Edição do dia 11/06/2018 EXECUTIVO
Edição do dia 11/06/2018 TERCEIROS
Edição do dia 06/06/2018 TERCEIROS
Edição do dia 05/06/2018 EXECUTIVO
Edição do dia 28/05/2018 AUTORIZAÇÃO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2017-CSL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA. TERCEIROS
Edição do dia 21/05/2018 EXECUTIVO
Edição do dia 21/05/2018 LEGISLATIVO
Edição do dia 17/05/2018 EXECUTIVO
Edição do dia 16/05/2018 LEGISLATIVO
Edição do dia 15/05/2018 HOMOLOGAR O OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2018, A EMPRESA VENCEDORA ABAIXO CITADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NA ATA DE JULGAMENTO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA CPL. TERCEIROS
Edição do dia 14/05/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 01.03051/ TERCEIROS
Edição do dia 24/04/2018 EXECUTIVO
Edição do dia 20/04/2018 EXECUTIVO
Edição do dia 19/04/2018 LEI N°551/2018 “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO POETA, ESCRITOR E COMPOSITOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI N° 552/2018 “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO E MULADEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEGISLATIVO
Edição do dia 19/04/2018 EXECUTIVO
Edição do dia 26/03/2018 LEI N° 547/2018 26 DE MARÇO DE 2018 “EMENTA: ALTERA, EXCLUI ITENS E PALAVRAS DE TEXTO DA LEI MUNICIPAL N° 490 /2015”. EXECUTIVO
Edição do dia 22/03/2018 EXECUTIVO
Edição do dia 22/03/2018 LEI N° 550/2018 “CONCEDE DIÁRIAS NO ÂMBITO DE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEGISLATIVO
Edição do dia 12/03/2018 LEI N° 545/2018 “FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI N° 545/2018 “FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXECUTIVO
Edição do dia 09/03/2018 TERCEIROS
Edição do dia 26/02/2018 EXECUTIVO
Edição do dia 23/02/2018 EXECUTIVO
Edição do dia 22/02/2018 A CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS DECRETA “FICA CRIADA A BIBLIOTECA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXECUTIVO
Edição do dia 22/02/2018 EXECUTIVO
Edição do dia 22/02/2018 LEGISLATIVO
Edição do dia 08/02/2018 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS – MA, RUA GETÚLIO VARGAS Nº 435 CENTRO - CNPJ: 06.376.669/0001-69 ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER. TERCEIROS
Edição do dia 01/02/2018 PORTARIA Nº 037/2018 EXECUTIVO
Edição do dia 22/01/2018 TERCEIROS
Edição do dia 18/01/2018 EXECUTIVO
Edição do dia 18/01/2018 TERCEIROS
Edição do dia 05/01/2018 EXECUTIVO
Edição do dia 03/01/2018 EXECUTIVO
Edição do dia 02/01/2018 TERCEIROS
Edição do dia 28/12/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 19/12/2017 TERCEIROS
Edição do dia 18/12/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 14/12/2017 TERCEIROS
Edição do dia 13/12/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 08/12/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 07/12/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 06/12/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 04/12/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 04/12/2017 TERCEIROS
Edição do dia 27/11/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 23/11/2017 TERCEIROS
Edição do dia 22/11/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 26/10/2017 TERCEIROS
Edição do dia 26/10/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 19/10/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 17/10/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 06/10/2017 TERCEIROS
Edição do dia 02/10/2017 TERCEIROS
Edição do dia 29/09/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 29/09/2017 TERCEIROS
Edição do dia 27/09/2017 TERCEIROS
Edição do dia 26/09/2017 TERCEIROS
Edição do dia 25/09/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 22/09/2017 TERCEIROS
Edição do dia 20/09/2017 TERCEIROS
Edição do dia 20/09/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 20/09/2017 EXTRAS
Edição do dia 11/09/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 06/09/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 31/08/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 30/08/2017 TERCEIROS
Edição do dia 28/08/2017 TERCEIROS
Edição do dia 24/08/2017 TERCEIROS
Edição do dia 23/08/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 22/08/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 22/08/2017 TERCEIROS
Edição do dia 21/08/2017 TERCEIROS
Edição do dia 08/08/2017 TERCEIROS
Edição do dia 04/08/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 03/08/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 31/07/2017 TERCEIROS
Edição do dia 31/07/2017 TERCEIROS
Edição do dia 10/07/2017 TERCEIROS
Edição do dia 30/06/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 23/06/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 21/06/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 16/06/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 14/06/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 13/06/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 09/06/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 09/06/2017 PORTARIA 442 EXECUTIVO
Edição do dia 09/06/2017 TERCEIROS
Edição do dia 08/06/2017 TERCEIROS
Edição do dia 07/06/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 06/06/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 05/06/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 02/06/2017 TERCEIROS
Edição do dia 02/06/2017 TERCEIROS
Edição do dia 02/06/2017 EXTRAS
Edição do dia 01/06/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 30/05/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 30/05/2017 TERCEIROS
Edição do dia 26/05/2017 TERCEIROS
Edição do dia 22/05/2017 TERCEIROS
Edição do dia 19/05/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 19/05/2017 TERCEIROS
Edição do dia 17/05/2017 TERCEIROS
Edição do dia 17/05/2017 TERCEIROS
Edição do dia 15/05/2017 TERCEIROS
Edição do dia 12/05/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 12/05/2017 EXTRAS
Edição do dia 10/05/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 08/05/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 04/05/2017 TERCEIROS
Edição do dia 02/05/2017 TERCEIROS
Edição do dia 28/04/2017 TERCEIROS
Edição do dia 28/04/2017 EXTRAS
Edição do dia 27/04/2017 TERCEIROS
Edição do dia 21/04/2017 TERCEIROS
Edição do dia 21/04/2017 TERCEIROS
Edição do dia 20/04/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 20/04/2017 TERCEIROS
Edição do dia 20/04/2017 TERCEIROS
Edição do dia 04/04/2017 TERCEIROS
Edição do dia 03/04/2017 TERCEIROS
Edição do dia 03/04/2017 TERCEIROS
Edição do dia 31/03/2017 TERCEIROS
Edição do dia 31/03/2017 TERCEIROS
Edição do dia 28/03/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 28/03/2017 EXTRAS
Edição do dia 24/03/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 23/03/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 22/03/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 21/03/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 20/03/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 20/03/2017 EXTRAS
Edição do dia 20/03/2017 EXTRAS
Edição do dia 20/03/2017 TERCEIROS
Edição do dia 17/03/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 16/03/2017 TERCEIROS
Edição do dia 15/03/2017 TERCEIROS
Edição do dia 07/03/2017 LEGISLATIVO
Edição do dia 06/03/2017 TERCEIROS
Edição do dia 06/03/2017 EXTRAS
Edição do dia 03/03/2017 TERCEIROS
Edição do dia 02/03/2017 TERCEIROS
Edição do dia 01/03/2017 LEGISLATIVO
Edição do dia 24/02/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 24/02/2017 EXTRAS
Edição do dia 24/02/2017 TERCEIROS
Edição do dia 24/02/2017 EXTRAS
Edição do dia 23/02/2017 TERCEIROS
Edição do dia 20/02/2017 TERCEIROS
Edição do dia 17/02/2017 TERCEIROS
Edição do dia 16/02/2017 TERCEIROS
Edição do dia 14/02/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 14/02/2017 EXTRAS
Edição do dia 13/02/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 01/02/2017 LEGISLATIVO
Edição do dia 30/01/2017 TERCEIROS
Edição do dia 27/01/2017 TERCEIROS
Edição do dia 25/01/2017 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 0201001/2017 ? DE ADESÃO A ATA Nº 009/2016/PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016 DA PREFEITUR EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 0201001/2017 ? DE ADESÃO A ATA Nº 009/2016/PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATO Nº 001/2017.2.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: D. N. SOARES & CIA LTDA. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2016, AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 32.636,00 (TRINTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E TRINTA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 0201001/2017 ? DE ADESÃO A ATA Nº 009/2016/PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATO Nº 001/2017.4.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS/SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. CONTRATADO: D. N. SOARES & CIA LTDA. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2016, AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL TERCEIROS
Edição do dia 24/01/2017 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 001/2017 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 002/2017 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 003/2017 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 004/2017 TERCEIROS
Edição do dia 23/01/2017 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2017/CPL. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2017/CPL. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2017/CPL TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2017/CPL. TERCEIROS
Edição do dia 18/01/2017 LEGISLATIVO
Edição do dia 18/01/2017 EXTRAS
Edição do dia 13/01/2017 EXTRAS
Edição do dia 13/01/2017 LEGISLATIVO
Edição do dia 11/01/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 09/01/2017 LEGISLATIVO
Edição do dia 09/01/2017 EXTRAS
Edição do dia 06/01/2017 TERMO DE CONTRATO DE COMODATO 001/2017/CPL TERCEIROS
Edição do dia 05/01/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 05/01/2017 EXTRAS
Edição do dia 04/01/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 03/01/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 02/01/2017 EXECUTIVO
Edição do dia 15/12/2016 EXECUTIVO
Edição do dia 12/12/2016 EXECUTIVO
Edição do dia 06/12/2016 TERCEIROS
Edição do dia 06/12/2016 EXECUTIVO
Edição do dia 05/12/2016 EXECUTIVO
Edição do dia 01/12/2016 EXECUTIVO
Edição do dia 30/11/2016 EXECUTIVO
Edição do dia 25/11/2016 EXECUTIVO
Edição do dia 03/11/2016 EXECUTIVO
Edição do dia 31/10/2016 EXECUTIVO
Edição do dia 28/10/2016 EXECUTIVO
Edição do dia 25/10/2016 EXECUTIVO
Edição do dia 29/09/2016 EXECUTIVO
Edição do dia 23/09/2016 EXECUTIVO
Edição do dia 19/09/2016 EXECUTIVO
Edição do dia 13/09/2016 EXECUTIVO
Edição do dia 01/09/2016 EXECUTIVO
Edição do dia 31/08/2016 EXECUTIVO
Edição do dia 30/08/2016 EXECUTIVO
Edição do dia 24/08/2016 EXECUTIVO
Edição do dia 12/08/2016 EXECUTIVO
Edição do dia 15/07/2016 EXECUTIVO
Edição do dia 14/07/2016 EXECUTIVO
Edição do dia 01/07/2016 TERCEIROS
Edição do dia 01/07/2016 EXECUTIVO
Edição do dia 01/07/2016 EXECUTIVO
Edição do dia 30/06/2016 EXECUTIVO
Edição do dia 24/06/2016 EXECUTIVO
Edição do dia 23/06/2016 EXECUTIVO
Edição do dia 22/06/2016 TERCEIROS
Edição do dia 20/06/2016 EXECUTIVO
Edição do dia 20/06/2016 TERCEIROS
Edição do dia 15/06/2016 EXECUTIVO
Edição do dia 01/06/2016 EXECUTIVO
Edição do dia 01/06/2016 EXECUTIVO
Edição do dia 18/05/2016 EXECUTIVO
Edição do dia 13/05/2016 EXECUTIVO
Edição do dia 10/05/2016 EXECUTIVO
Edição do dia 05/05/2016 EXECUTIVO
Edição do dia 03/05/2016 EXECUTIVO
Edição do dia 02/05/2016 EXECUTIVO
Edição do dia 26/04/2016 EXECUTIVO
Edição do dia 22/04/2016 EXECUTIVO
Edição do dia 18/04/2016 EXECUTIVO
Edição do dia 18/04/2016 TERCEIROS
Edição do dia 14/04/2016 EXECUTIVO
Edição do dia 13/04/2016 TERCEIROS
Edição do dia 11/04/2016 TERCEIROS
Edição do dia 07/04/2016 TERCEIROS
Edição do dia 04/04/2016 EXECUTIVO
Edição do dia 04/04/2016 EXECUTIVO
Edição do dia 04/04/2016 TERCEIROS
Edição do dia 01/04/2016 EXECUTIVO
Edição do dia 01/04/2016 EXECUTIVO
Edição do dia 31/03/2016 TERCEIROS
Edição do dia 23/03/2016 TERCEIROS
Edição do dia 22/03/2016 EXECUTIVO
Edição do dia 21/03/2016 TERCEIROS
Edição do dia 21/03/2016 TERCEIROS
Edição do dia 18/03/2016 TERCEIROS
Edição do dia 18/03/2016 TERCEIROS
Edição do dia 17/03/2016 TERCEIROS
Edição do dia 17/03/2016 TERCEIROS
Edição do dia 16/03/2016 EXECUTIVO
Edição do dia 16/03/2016 EXECUTIVO
Edição do dia 15/03/2016 TERCEIROS
Edição do dia 14/03/2016 TERCEIROS
Edição do dia 14/03/2016 TERCEIROS
Edição do dia 11/03/2016 TERCEIROS
Edição do dia 10/03/2016 TERCEIROS
Edição do dia 10/03/2016 TERCEIROS
Edição do dia 09/03/2016 TERCEIROS
Edição do dia 09/03/2016 EXECUTIVO
Edição do dia 08/03/2016 TERCEIROS
Edição do dia 07/03/2016 TERCEIROS
Edição do dia 01/03/2016 TERCEIROS
Edição do dia 01/03/2016 TERCEIROS
Edição do dia 01/03/2016 EXECUTIVO
Edição do dia 01/03/2016 EXECUTIVO
Edição do dia 24/02/2016 TERCEIROS
Edição do dia 23/02/2016 TERCEIROS
Edição do dia 17/02/2016 EXECUTIVO
Edição do dia 17/02/2016 EXECUTIVO
Edição do dia 08/02/2016 TERCEIROS
Edição do dia 05/02/2016 TERCEIROS
Edição do dia 03/02/2016 TERCEIROS
Edição do dia 01/02/2016 TERCEIROS
Edição do dia 29/01/2016 TERCEIROS
Edição do dia 27/01/2016 TERCEIROS
Edição do dia 26/01/2016 TERCEIROS
Edição do dia 26/01/2016 TERCEIROS
Edição do dia 26/01/2016 TERCEIROS
Edição do dia 25/01/2016 TERCEIROS
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