PAINEL CORONAVÍRUS(COVID-19)

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO :: 10/08/2020 às 21:21

SUSPEITOS

41

DESCARTADOS

1006

CONFIRMADOS

644

RECUPERADOS

622

ÓBITOS

12

AÇOES DO MUNICÍPIO PARA COMBATE AO COVID-19

DECRETO 004/2020

SUSPENSÃO DA AULAS DA REDE PUBLICA E PRIVADA POR 15 DIAS
16/03/2020

DECRETO 005/2020

SUSPENDE REUNIÕES E AGLOMERAÇÕES EM ESPAÇO PUBLICO
19/03/2020

DECRETO 0062020

CONTINUEM SUSPENSOS AS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS POR MAIS 15 DIAS
06/04/2020

Plano de Contingência 001/2020

Plano Municipal de Contingência do Novo Coronavírus (COVID-19) - Esperantinopolis - MA
01/03/2020

DECRETO 009/2020

Decreta Estado de Emergência e suspende as aulas da rede pública e privada e as atividades de comércio não essencial por mais 30 (trinta) dias a partir desta data, podendo ser revogado de acordo com as orientações dos órgãos de saúde competentes e prorrog
22/04/2020

DECRETO 010/2020

Decreta estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19)
29/04/2020

17.2506.016 / 2020

OBJETO
contratação de empresa para aquisição de equipamentos de aparelho de Raixo-x ( completo) 500 ma x 125 kv , ( mesa de comando, Transformador de Alta Tensão, Ampla Produtora de Raios-x, colimador Luminoso, Estativa Bucky Mural, Mesa Radiológica e Alimentação de Rede) para atendimento da situação de emergência decorrente da pandemia causada pelo coronavírus ( COVID-19 ) no município de Esperantinópolis/MA.
VALOR
R$ 147.000,00
DATA
25/06/20
CONTRATADA
F. L. OLIVEIRA DE SOUZA
CNPJ
27.261.554/0001-07
DOCUMENTOS
 PUBLICAÇÃO. 016-2020.PDF
 CONTRATO. 016-2020.PDF
 TERMO DE REFERENCIA. 016-2020.PDF
 SOLICITAÇÃO. 016-2020.PDF
 SETOR DE CONTABILIDADE. 016-2020.PDF
 RATIFICAÇÃO. 016-2020.PDF
 PARECER JURIDICO. 016-2020.PDF
 JUNTADA DOS DOCUMRNTOS. 016-2020.PDF
 EXTRATO DE CONTRATO. 016-2020.PDF
 COTAÇÃO DE PREÇO. 016-2020.PDF
 AUTUÇÃO PROCESSO. 016-2020.PDF
 AUTUAÇÃO. 016-2020.PDF
 AUTORIZAÇÃO. 016-2020.PDF

01.2406.014 / 2020

OBJETO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDIMENTO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS-MA
VALOR
R$ 54.600,00
DATA
24/06/20
CONTRATADA
HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA
CNPJ
36.306.615/0001-98
DOCUMENTOS
 TERMO DE CONTRATO
 TERMO DE REFERNCIA.PDF
 TERMO DE CONTRATO.PDF
 SETOR DE CONTABILIDADE.PDF
 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA
 PARECER JURIDICO
 JUNTADA DE HABILITAÇÃO
 INFORMAÇÃO DO SETOR DE COMPRAS014-2020
 EXTRATO
 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇAO DE DEMANDA.
 AUTUAÇÃO DO PROCESSO
 AUTORIZAÇÃO

01.2306.015 / 2020

OBJETO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE ESPERANTINÓPOLIS-MA.
VALOR
R$ 5.665,00
DATA
23/06/20
CONTRATADA
HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA
CNPJ
36.306.615/0001-98
DOCUMENTOS

01.2306.015 / 2020

OBJETO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS -MA.
VALOR
R$ 5.665,00
DATA
23/06/20
CONTRATADA
HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA
CNPJ
36.306.615/0001-98
DOCUMENTOS
 CONTRATO DA EMERGêNCIA 015
 CONTRATO 015
 PUBLICAÇÃO
 TERMO DE REFERENCIA
 SOLICITAÇÃO
 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
 PUBLICAÇÃO
 PESQUISA DE PREÇO COM FORNECEDOR
 PARECER JURIDICO
 JUNTADA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA EMPRESA
 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
 AUTORIZAÇÃO

01.2306.015 / 2020

OBJETO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS -MA.
VALOR
R$ 5.665,00
DATA
23/06/20
CONTRATADA
HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA
CNPJ
36.306.615/0001-98
DOCUMENTOS
 CONTRATO DA EMERGêNCIA 015
 CONTRATO 015
 PUBLICAÇÃO
 TERMO DE REFERENCIA
 SOLICITAÇÃO
 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
 PUBLICAÇÃO
 PESQUISA DE PREÇO COM FORNECEDOR
 PARECER JURIDICO
 JUNTADA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA EMPRESA
 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
 AUTORIZAÇÃO

08.0806 / 2020

OBJETO
contratação da empresa para aquisição de teste rapido, atraves da metodologia de imunocromato-grafia, destinado a detecção qualitativa especifica de IGG e IGM do covid-19, em amostras de sangue total, soro e plasma, autorizados, pela agencia nacional de vigilância sanitária - ANVISA para atender as necessidades da secretaria muniucipal de saúde e saneamento do município de eperantinópolis- ma.
VALOR
R$ 20.900,00
DATA
18/06/20
CONTRATADA
DIMENSAO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
CNPJ
02.956.130/0001-28
DOCUMENTOS
 TERMO DE CONTRATO08.0806-2020.PDF
 DIARIO 08.0806-2020.PDF
 PARECER JURIDICO.PDF
 RATIFICAÇAO.PDF
 PESQUISA DE PREÇOS.PDF
 JUNTADA DE HABILITAÇÃO 08.0806-2020.PDF
 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇAO.PDF
 DECLARAÇAO DESPESAS.PDF
 AUTORIZAÇAO.PDF

02.0206.010 / 2020

OBJETO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA SANITIZAÇÃO A BASE DE HIPOCLORITO DE SÓDIO, CLORO E DESINFETANTE DA SEDE E POVOADOS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS-MA, PARA ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO DE EMRG~ENCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID - 19) NO MUNICIPIO DE ESPERANTINÓPOLIS-MA
VALOR
R$ 12.250,00
DATA
02/06/20
CONTRATADA
AECIO SENA MORAIS
CNPJ
02.421.738/377-
DOCUMENTOS
 DIÁRIO OFICIAL
 TERMO DE CONTRATO
 TERMO DE REFERENCIA
 SETOR DE CONTBILIDADE
 RATIFICAÇÃO
 PARECER JURIDICO
 JUNTADA DE HABILITAÇAO
 INFORMAÇAO DO SETOR DE COMPRAS
 DOCUMENTO DE FOR. DE DEMANDA
 AUTORIZAÇÃO

01.0106.011 / 2020

OBJETO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO, PARA DETECÇÃO DE COVID-19 E MEDICAMENTOS, PARA ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS-MA
VALOR
R$ 45.760,00
DATA
01/06/20
CONTRATADA
HELLEM A. BUENO
CNPJ
27.544.407/0002-17
DOCUMENTOS
 CONTRATO EMERGENCIAL 011
 PUBLICAçãO
 HABILITAÇÃO
 PARECER
 TR
 DOTAÇAÕ ORÇAMNETÁRIA
 REALIZAÇÃO COTAÇÃO DE PREÇO
 FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA

01.2705.010 / 2020

OBJETO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO PARA ATENDIMENTO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS -MA
VALOR
R$ 7.700,00
DATA
27/05/20
CONTRATADA
JOZIEL LIMA FELIX
CNPJ
01.964.797/381-
DOCUMENTOS
 ERMO DE CONTRATO.. CONTRATO EMERGENCIAL 010.2020
 DIÁRIO OFICIAL
 TERMO DE REFERÊNCIA
 SETOR DE CONTABILIDADE
 PARECER JURIDICO
 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO
 COTAÇÃO DE PREÇOS
 AUTORIZAÇÃO

01.2605 / 2020

OBJETO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MACACÃO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE ESPERANTINÓPOLIS-MA
VALOR
R$ 3.900,00
DATA
26/05/20
CONTRATADA
MAQUISUL COMERCIAL LTDA
CNPJ
69.427.219/0001-78
DOCUMENTOS
 CONTRATO
 SETOR DE CONTABILIDADE
 PUBLICAÇÃO.
 PARECER JURIDICO
 HABILITAÇÃO
 FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA
 COTAÇÃO DE PREÇOS
 AUTORIZAÇÃO.

02.2605.009 / 2020

OBJETO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVIRUS (COVID-19), NO MUNICIPIO DE ESPERANTINÓPOLIS-MA.
VALOR
R$ 18.500,00
DATA
26/05/20
CONTRATADA
F DE S CASTRO CLINICA ODONTOLOGICA
CNPJ
10.754.061/0001-06
DOCUMENTOS
 DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
 TERMO DE CONTRATO
 TERMO DE PUBLICAÇÃO
 ERMO DE REFERENCIA
 SETOR DE CONTABILIDADE
 PARECER JURIDICO
 HABILITAÇÃO
 HABILITAÇÃO
 FORMALIZAçãO DA DEMANDA
 COTAçãO DE PREçOS

01.2505.007 / 2020

OBJETO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO, ATRAVES DA METODOLOGIA IMUNOCROMATOGRAFIA, DESTINADO A DETECÇÃO QUALITATIVA ESPECÍFICA DE IGG E IGM DO COVID-19, EM AMOSTRAS DE SANGUE TOTAL, SORO E PLASMA, AUTORIZADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE ESPERANTINÓPOLIS-MA.
VALOR
R$ 40.000,00
DATA
25/05/20
CONTRATADA
DIMENSAO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
CNPJ
02.956.130/0001-28
DOCUMENTOS
 PUBLICAÇÃO
 CONTRATO
 TR
 RATIFICAÇÃO
 PARECER
 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
 HABILITAÇÃO
 FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA
 COTAÇÃO DE PREÇOS
 AUTORIZAÇÃO

01.2505 / 2020

OBJETO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ESPERANINTÓPOLIS -MA
VALOR
R$ 32.509,38
DATA
25/05/20
CONTRATADA
J. A. COSTA LIMA
CNPJ
22.570.197/0001-37
DOCUMENTOS
 PUBLICAÇÃO
 CONTRATO
 TERMO DE REFERÊNCIA
 RATIFICAÇÃO
 PARECER
 INFORMA DOTAÇÃO
 HABILITAÇÃO
 FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA
 COTAÇÃO DE PREÇOS
 AUTORIZAÇÃO

01.1805.0005 / 2020

OBJETO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE ESPERANTINÓPOLIS-MA
VALOR
R$ 2.500,00
DATA
18/05/20
CONTRATADA
WILLIAN DEIVIDI SILVA GUSMAO & CIA LTDA
CNPJ
33.746.503/0001-60
DOCUMENTOS
 CONTRATO 01.1805.005-2020
 TERMO DE REFERENCIA
 PARECER JURIDICO
 INFORMA SETOR DE COMPRA
 HABILITAÇÃO
 FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA
 FONTE DO RECURSO ORÇAMENTÁRIO

01.1105 / 2020

OBJETO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO, ATRAVES DA METODOLOGIA IMUNOCROMATOGRAFIA, DESTINADO A DETECÇÃO QUALITATIVA ESPECÍFICA DE IGG E IGM DO COVID-19, EM AMOSTRAS DE SANGUE TOTAL, SORO E PLASMA, AUTORIZADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE ESPERANTINÓPOLIS-MA.
VALOR
R$ 32.000,00
DATA
11/05/20
CONTRATADA
DIMENSAO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
CNPJ
02.956.130/0001-28
DOCUMENTOS
 PUBLICAÇÃO
 PUBLICAÇÃO
 CONTRATO
 TERMO DE REFERÊNCIA
 RATIFICAÇÃO
 PARECER
 INFORMA DOTAÇÃO
 HABILITAÇÃO
 FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA
 COTAÇÃO
 AUTORIZAÇÃO

01.0405 / 2020

OBJETO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS (MÁSCARAS HOSPITALAR PFF2 DELFA; MÁSCARAS CIRÚRGICAS DUPLAS; JALECO DESCARTÁVEL) PARA ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS.
VALOR
R$ 17.500,00
DATA
08/05/20
CONTRATADA
F DE S CASTRO CLINICA ODONTOLOGICA
CNPJ
10.754.061/0001-06
DOCUMENTOS
 TERMO DE CONTRATO
 DOCUMENTOS DA EMPRESA
 TERMO DE REFERÊNCIA
 FONTE DO RECURSO ORÇAMENTÁRIO
 RATIFICAÇÃO
 PARECER
 PESQUISA DE PREÇOS
 AUTORIZAÇÃO
 FORMALIZAÇAO DE DEMANDA

01.0405 / 2020

OBJETO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS (MÁSCARAS HOSPITALAR PFF2 DELFA; MÁSCARAS CIRÚRGICAS DUPLAS; JALECO DESCARTÁVEL) PARA ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS
VALOR
R$ 17.500,00
DATA
08/05/20
CONTRATADA
F DE S CASTRO CLINICA ODONTOLOGICA
CNPJ
10.754.061/0001-06
DOCUMENTOS
 TERMO DE CONTRATO
 DOCUMENTOS DA EMPRESA
 TERMO DE REFERÊNCIA
 FONTE DO RECURSO ORÇAMENTÁRIO
 RATIFICAÇÃO
 PARECER
 PESQUISA DE PREÇOS
 AUTORIZAÇÃO
 FORMALIZAÇAO DE DEMANDA

02.0604 / 2020

OBJETO
contratação de empesa para aquisição de equipamentos e insumos para atendimento da situação decorrente da pandemia causada pelo coronavírus ( covid-19) no município de Esperantinopolis/MA..
VALOR
R$ 20.390,00
DATA
24/04/20
CONTRATADA
L. A. IBIAPINA
CNPJ
12.409.858/0001-93
DOCUMENTOS
 DOM
 PUBLICACAO ....PDF
 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA ....PDF
 TERMO DE REFERENCIA CONTRATAçãO EMERGENCIAL COVID 19 ....PDF
 RATIFICAçãO DA DISPENSA DE LICITAçãO ....PDF
 PARECER JURIDICO ....PDF
 JUNTADA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAçãO L.A.IBIAPINA ....PDF
 DOCUMENTOS DE FORMALIZAçãO DE DEMANDA COMPRAS ....PDF
 AUTUAçãO DP PROCESSO ....PDF
 AUTORIZAçãO ....PDF

01.0304 / 2020

OBJETO
contratação de empesa para Aquisição insumos para atendimento da situação de emergência decorrente da pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19) no município de Esperantinópolis/MA.
VALOR
R$ 12.000,00
DATA
03/04/20
CONTRATADA
FRANCISCO A. R. DE CASTRO
CNPJ
08.905.086/0001-03
DOCUMENTOS
 DOM- DIARIO OFICIAL
 PUBLICAÇÃO DO CONTRATO
 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 0012020
 SETOR DE CONTABILIDADE
 RATIFICAÇÃO DE DESPESA DE LICITAÇÃO
 PARECER JURIDICO
 JUNTADAS DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA EMPRESA FRANCISCO A R DE CASTRO
 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS COMPRAS
 DIARIO OFICIAL
 DESPACHO
 AUTUAçãO DO PROCESSO
 AUTORIZAçãO

RECEITAS
Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA